TRT15 17/09/2014 - Folha 1718 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1561/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014
1718
sua conta vinculada, pelo código 01, bem como a ingressar no
Data da publicação: 18/09/2014
programa de seguro-desemprego, condicionado este à verificação
DESTINATÁRIOS:
pela autoridade competente do atendimento às condições legais,
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
na época do desligamento, exceto integralidade de depósitos de
FGTS e decurso de prazo, prestando-se cópias desta ata como
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
alvará judicial para estas finalidades. Informa-se o CNPJ da
reclamada: 02.475.870/0001-42 e CPF do reclamante:020.154.733-
"(...) Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para
35.
manifestação no prazo comum de 10 dias."
Notificação
Deverá o reclamante comparecer na Delegacia do Ministério do
Trabalho munido de certidão de nascimento ou casamento,
comprovante de endereço, RG, CPF, número do PIS, CTPS com
anotação da baixa do contrato de trabalho e número do CBO, além
dos comprovantes dos últimos três salários.
Não existem recolhimentos previdenciários a serem comprovados,
Processo Nº RTOrd-0011394-14.2014.5.15.0117
AUTOR
ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
YASMIN HINO RODRIGUES(OAB:
199262)
RÉU
JOSE OSWALDO RIBEIRO DE
MENDONCA
ADVOGADO
MATHEUS AUGUSTO DE
GUIMARAES CARDOSO(OAB:
178636)
ante a natureza da(s) parcela(s) que compõe(m) o acordo.
Considerando-se os termos da Portaria nº. 582, 11.12.2013, do
Ministério da Fazenda, bem como os termos do Comunicado GP-
Data da divulgação: 17/09/2014
Data da publicação: 18/09/2014
CR n. 03/2011, deste E. TRT da 15ª Região, que recomenda que
os Juízes deixem de promover a intimação da União Federal,
representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos
DESTINATÁRIOS:
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
tramitando em 1ª ou 2ª instância em que o valor do acordo ou o
valor do recolhimento da contribuição previdenciária devida, na
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
fase de conhecimento, for inferior a R$ 20.000,00, deixo de
determinar a intimação do INSS.
"(...) Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para
manifestação no prazo comum de 10 dias."
Arquivem-se.
Custas pelo(a) autor(es) no importe de R$ 100,00, calculadas sobre
R$ 5.000,00, dispensadas na forma da lei.
No caso de inadimplemento do acordo, determina-se a inclusão da
reclamada e de seus sócios ou proprietários no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas - BNDT, nos termos da Resolução
Administrativa 1470 de 24/08/2011 do TST (DEJT nº 903 de
Notificação
Processo Nº RTOrd-0011484-22.2014.5.15.0117
AUTOR
WELTON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL ALMEIDA MARQUES(OAB:
306935)
RÉU
GERALDO RIBEIRO DE MENDONÇA
JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARETA(OAB:
195595)
29/08/2011, caderno do TST, páginas 1/3).
Data da divulgação: 17/09/2014
Cientes os presentes.
Data da publicação: 18/09/2014
Intime-se a reclamada.
DESTINATÁRIOS:
Nada mais, encerrando-se a audiência às 13h03min.
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA
Juíza do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0011364-76.2014.5.15.0117
AUTOR
NILTON REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RONALDO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 183947)
RÉU
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651)
Data da divulgação: 17/09/2014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78785
"(...) Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para
manifestação no prazo comum de 10 dias."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0011550-02.2014.5.15.0117
AUTOR
JAIME DE ALENCAR SILVA
ADVOGADO
EDSON GRILLO DE ASSIS(OAB:
262621)
RÉU
USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR
E ALCOOL