TRT15 01/12/2017 - Folha 4316 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2365/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017
4316
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010624-11.2015.5.15.0109
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EMBARGANTE: DERCÍLIO ALVES DA SILVA (ESPÓLIO DE)
RAQUEL SILVESTRE DA SILVA (RECLAMANTE)
Acórdão
Processo Nº RO-0010624-11.2015.5.15.0109
Relator
EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE
COMPANHIA PIRATININGA DE
FORCA E LUZ
ADVOGADO
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881-D/MG)
RECORRIDO
RAQUEL SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACEDO
RANGEL(OAB: 194442/SP)
ADVOGADO
ERIKA FERNANDA CACACE
BELINI(OAB: 137703/SP)
RECORRIDO
DIEGO SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACEDO
RANGEL(OAB: 194442/SP)
RECORRIDO
M. S. D. S.
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACEDO
RANGEL(OAB: 194442/SP)
RECORRIDO
JESSICA SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACEDO
RANGEL(OAB: 194442/SP)
RECORRIDO
LINEA SERVICOS DE
ELETRICIDADE LTDA - ME
ADVOGADO
ORLANDO FERREIRA FILHO(OAB:
33332/SP)
RECORRIDO
GABRIEL SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACEDO
RANGEL(OAB: 194442/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
DIEGO SILVESTRE DA SILVA
JÉSSICA SILVESTRE DA SILVA
MILCA SILVESTRE DA SILVA
GABRIEL SILVESTRE DA SILVA
EMBARGADAS: LINEA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - ME
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL
Em relação ao v. Acórdão (ID. 2488934) os 2ª reclamantes opõem
embargos de declaração (ID. 19364fd) aduzindo omissão no tocante
Intimado(s)/Citado(s):
- RAQUEL SILVESTRE DA SILVA
à análise da matéria relativa ao reajuste da base de cálculo da
pensão mensal, prequestionando a matéria.
PODER JUDICIÁRIO
É o relatório.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO
VOTO
1ª TURMA - 1ª CÂMARA
Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Inicialmente, consigne-se que os embargos de declaração são
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113476