TRT15 25/04/2019 - Folha 6791 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2709/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
6791
Acórdão
Processo Nº RO-0010648-96.2017.5.15.0035
Relator
DECIO UMBERTO MATOSO
RODOVALHO
RECORRENTE
SANTA FE GRAMAS E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE PELLA
JUNIOR(OAB: 196417/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
GRAMA
ADVOGADO
LUIS ANDRE CORREA(OAB:
265551/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MOREIRA MOLINA(OAB:
186098/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
GRAMA
ADVOGADO
LUIS ANDRE CORREA(OAB:
265551/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MOREIRA MOLINA(OAB:
186098/SP)
RECORRIDO
SANTA FE GRAMAS E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE PELLA
JUNIOR(OAB: 196417/SP)
RECORRIDO
APARECIDA DO CARMO DOMINGOS
GALHARDE
ADVOGADO
REGINALDO GIOVANELI(OAB:
214614/SP)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO CORREA
BELLO(OAB: 244107/SP)
ADVOGADO
DANIELA DE CASSIA ROQUE
TOZINI(OAB: 252091/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relatório
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamado em
face do V. acórdão de ID nº "ff1645e", que negou provimento aos
recursos ordinários interpostos pelas partes, alegando haver
Intimado(s)/Citado(s):
omissão no v. arresto embargado, pois este não teria se
- APARECIDA DO CARMO DOMINGOS GALHARDE
manifestado acerca do RE 760931.
É o relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010648-96.2017.5.15.0035 (RO)
RECORRENTE: SANTA FE GRAMAS E SERVICOS LTDA - ME,
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
RECORRIDO: APARECIDA DO CARMO DOMINGOS
GALHARDE, SANTA FE GRAMAS E SERVICOS LTDA - ME,
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
RELATOR: DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 133390
Fundamentação