TRT15 02/05/2019 - Folha 15932 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2713/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Juiz Relator
15932
4ª TURMA - 8ª CÂMARA
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010442-06.2018.5.15.0146
RO
RECURSO ORDINÁRIO
1ª RECORRENTE: BORGATO SERVIÇOS AGRÍCOLAS S/A
2º RECORRENTE: NILSON ALVES DE OLIVEIRA
ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE
ORLÂNDIA EM MORRO AGUDO
Votos Revisores
JUIZ SENTENCIANTE: RODRIGO PENHA MACHADO
rba
Acórdão
Processo Nº RO-0010442-06.2018.5.15.0146
Relator
MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
BORGATO SERVICOS AGRICOLAS
S/A
ADVOGADO
ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA(OAB:
101346/SP)
RECORRENTE
NILSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO VITOR CALDAS CALADO DA
SILVA(OAB: 297783/SP)
RECORRIDO
NILSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO VITOR CALDAS CALADO DA
SILVA(OAB: 297783/SP)
RECORRIDO
BORGATO SERVICOS AGRICOLAS
S/A
ADVOGADO
ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA(OAB:
101346/SP)
Inconformadas com a r. sentença, que julgou parcialmente
procedentes as pretensões formuladas na exordial, recorrem as
partes.
A reclamada pleiteia a reforma no tocante aos temas: aplicabilidade
da OJ 415 da SDI-1 do C. TST, julgamento extra petita e reflexos
das horas extras decorrentes da supressão dos intervalos
intrajornada e interjornada.
Intimado(s)/Citado(s):
- BORGATO SERVICOS AGRICOLAS S/A
Custas e depósito recursal devidamente recolhidos.
O reclamante, por sua vez, recorre adesivamente, pretendendo a
PODER JUDICIÁRIO
modificação da r. sentença quanto aos tópicos: benefícios da justiça
JUSTIÇA DO TRABALHO
gratuita e honorários advocatícios sucumbenciais.
Contrarrazões apresentadas por ambas as partes.
Nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133627