TRT15 08/09/2020 - Folha 21797 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3054/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020
21797
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATSum-0010474-49.2020.5.15.0143
AUTOR
BARBARA CRISTINA SILVA GOMES
ADVOGADO
LEONARDO FONTES DORES(OAB:
380023/SP)
RÉU
EDNA DE FATIMA MACHADO
08609255875
ADVOGADO
AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA
NETO(OAB: 412172/SP)
- EDNA DE FATIMA MACHADO 08609255875
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- BARBARA CRISTINA SILVA GOMES
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 714f1db
proferida nos autos.
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Petição Id-94c18ff5 informando a realização de acordo pelas
partes.
Considerando-se que a petição encontra-se devidamente assinada
INTIMAÇÃO
pelas partes HOMOLOGO a avença apresentada para que surta os
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 714f1db
jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com exame do
proferida nos autos.
mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do CPC.
DECISÃO
Custas a cargo da reclamante, calculadas sobre o valor do acordo
Petição Id-94c18ff5 informando a realização de acordo pelas
(R$13.000,00) e no importe de R$260,00, das quais fica isento na
partes.
forma da lei.
Considerando-se que a petição encontra-se devidamente assinada
Contribuições previdenciárias indevidas ante os títulos
pelas partes HOMOLOGO a avença apresentada para que surta os
discriminados na petição de acordo.
jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com exame do
Dispensada a manifestação da União.
mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do CPC.
Deverá a parte autora denunciar eventual descumprimento do
Custas a cargo da reclamante, calculadas sobre o valor do acordo
acordo no prazo de 10(dez) dias do vencimento da parcela. No
(R$13.000,00) e no importe de R$260,00, das quais fica isento na
silêncio, presumir-se-á pela quitação.
forma da lei.
Intimem-se.
Contribuições previdenciárias indevidas ante os títulos
Cumprido o acordo, ao arquivo
discriminados na petição de acordo.
Dispensada a manifestação da União.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 04 de setembro de 2020.
Deverá a parte autora denunciar eventual descumprimento do
WELLINGTON AMADEU
acordo no prazo de 10(dez) dias do vencimento da parcela. No
Juiz do Trabalho
silêncio, presumir-se-á pela quitação.
MAP
Intimem-se.
Cumprido o acordo, ao arquivo
SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 04 de setembro de 2020.
WELLINGTON AMADEU
Juiz do Trabalho
MAP
Processo Nº ATSum-0010474-49.2020.5.15.0143
AUTOR
BARBARA CRISTINA SILVA GOMES
ADVOGADO
LEONARDO FONTES DORES(OAB:
380023/SP)
RÉU
EDNA DE FATIMA MACHADO
08609255875
ADVOGADO
AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA
NETO(OAB: 412172/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156029
Processo Nº ATOrd-0010913-94.2019.5.15.0143
AUTOR
CELSO ELIZEU DA SILVA
ADVOGADO
HELIO GUSTAVO ASSAF
GUERRA(OAB: 159494/SP)
RÉU
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE
PIRAJU LTDA
ADVOGADO
VITOR PAULO INACIO VIEIRA(OAB:
34563-D/DF)
ADVOGADO
MANUELA BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 339221/SP)
RÉU
EDER GIGLIO
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE WILSON(OAB:
339137/SP)
RÉU
ROSIVALDA LOPES
ADVOGADO
MANUELA BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 339221/SP)
RÉU
DANIEL MARTINS CAMPOS
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE WILSON(OAB:
339137/SP)