TRT15 09/09/2020 - Folha 2493 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Em sessão realizada em 25 de agosto de 2020, a 2ª Câmara do
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
ADVOGADO
processo.
RECORRIDO
ADVOGADO
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
2493
LUIZ ALBERTO DE MORAES
MARIA FERNANDA DO
NASCIMENTO(OAB: 154457-D/SP)
CLEDS FERNANDA BRANDAO(OAB:
113325/SP)
BRAVO SERVICOS LOGISTICOS
LTDA
MARIO NORISIGUE
YOSHIMOTO(OAB: 59038/MG)
BRAVO ARMAZENS GERAIS LTDA
MARIO NORISIGUE
YOSHIMOTO(OAB: 59038/MG)
Eduardo Benedito de Oliveira Zanella.
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso (relatora)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ALBERTO DE MORAES
Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome
Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
PODER JUDICIÁRIO
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
JUSTIÇA DO TRABALHO
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
RECURSO ORDINÁRIO- PJE
PROCESSO Nº: 0010043-71.2017.5.15.0126 -2ª CÂMARA
1° RECORRENTE: BRAVO SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA E
BRAVO ARMAZÉNS GERAIS LTDA
Relator (a).
Votação unânime.
2º RECORRENTE: LUIZ ALBERTO DE MORAES
Procurador ciente.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA
SUSANA GRACIELA SANTISO
DESEMBARGADORA RELATORA (VI)
Inconformadas com a r. sentença (fls. 893-900) da lavra da MM.ª
Juíza Veranici Aparecida Ferreira, que julgou procedentes em parte
os pedidos, recorrem as partes.
As reclamadas (fls. 911-922) impugnam a responsabilidade
, 08 de setembro de 2020.
solidária, intervalo interjornadas e indenização por danos
existenciais.
ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA
Diretor de Secretaria
O reclamante, em apelo adesivo (fls. 937-940), argui preliminar de
nulidade da perícia e, no mérito, pugna por horas suplementares e
adicional de periculosidade.
Processo Nº ROT-0010043-71.2017.5.15.0126
EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA
ZANELLA
RECORRENTE
BRAVO ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADO
MARIO NORISIGUE
YOSHIMOTO(OAB: 59038/MG)
RECORRENTE
LUIZ ALBERTO DE MORAES
ADVOGADO
SABRINA MORY(OAB: 139417/SP)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA DO
NASCIMENTO(OAB: 154457-D/SP)
ADVOGADO
CLEDS FERNANDA BRANDAO(OAB:
113325/SP)
RECORRENTE
BRAVO SERVICOS LOGISTICOS
LTDA
ADVOGADO
MARIO NORISIGUE
YOSHIMOTO(OAB: 59038/MG)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156133
Contrarrazões do reclamante às fls. 932-936 e das reclamadas às
fls. 943-952.
Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho, com
fulcro no art. 111 do Regimento Interno.
Relatados.
VOTO
Conheço.
Em face da preliminar arguida, decido, em primeiro lugar, o apelo do