TRT15 14/09/2020 - Folha 16602 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3058/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020
16602
RÉU: EMBRAER S.A.
independentemente de intimação, quaisquer requerimentos que se
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 429f3f2
limitem a reiterar as medidas executórias frustradas já utilizadas,
proferido nos autos.
visando apenas a eternização do processo, excetuando-se fatos
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 14 de setembro de 2020.
novos ou circunstâncias plausíveis que permitam supor a
RICARDO SANTOS PUGLIESE
modificação da situação fática dos executados.Findo o prazo
Diretor de Secretaria
previsto no art. 11-A, § 1º, CLT, sem nenhuma informação sobre
créditos ou outros bens passíveis de execução, restará extinta a
Processo Nº ATSum-0011330-20.2017.5.15.0013
AUTOR
OSVALDO BRAGA RODRIGUES DA
SILVA
ADVOGADO
SILVIO LUIZ DA SILVA
SEVILHANO(OAB: 109002/SP)
RÉU
ANTONIO FRANCISCO PORTILHA
ALENCAR
RÉU
ANTONIO FRANCISCO PORTILHA
ALENCAR 26894761850
TERCEIRO
D2F ENGENHARIA E
INTERESSADO
CONSTRUTORA LTDA
TERCEIRO
FIBRA-FLEX MONTAGENS E
INTERESSADO
SERVICOS TECNICOS LTDA. - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- OSVALDO BRAGA RODRIGUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
execução. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 11 de setembro de
2020.CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES Juíza do Trabalho
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 14 de setembro de 2020.
FLAVIA MARA MUNDIM SILVA PIOVAN
Servidor
Processo Nº ATSum-0010292-07.2016.5.15.0013
AUTOR
BENEDITO DAMIAO LUCAS
ADVOGADO
BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI(OAB:
280518/SP)
RÉU
ALUIZ RODRIGUES QUARESMA
JUNIOR
RÉU
QUARESMA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO NOVAES DA
COSTA MIRA(OAB: 269533/SP)
RÉU
ALUIZ RODRIGUES QUARESMA
Intimado(s)/Citado(s):
- QUARESMA LTDA - EPP
PROCESSO: 0011330-20.2017.5.15.0013 - Ação Trabalhista - Rito
Sumaríssimo
AUTOR: OSVALDO BRAGA RODRIGUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
RÉU: ANTONIO FRANCISCO PORTILHA ALENCAR 26894761850
JUSTIÇA DO TRABALHO
E OUTROS (2)
PROCESSO: 0010292-07.2016.5.15.0013 - Ação Trabalhista - Rito
DESTINATÁRIO:
Sumaríssimo
AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:
AUTOR: BENEDITO DAMIAO LUCAS
Fica V.Sa. intimada do despacho abaixo:
RÉU: QUARESMA LTDA - EPP E OUTROS (3)
SENTENÇA
DESTINATÁRIO:
Diante do silêncio do sócio da executada, julgo PROCEDENTE o
AO ADVOGADO DA RECLAMADA:
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica,
Fica V.Sa. intimada do despacho abaixo:
ratificando a decisão que determinou sua inclusão no polo passivo
DESPACHO
da presente execução.Intimem-se.Prossigam-se portanto, os atos
Tendo em vista a inexistência de interessados no saldo
executórios, expedindo-se ofício ao Bacen-Jud para tentativa de
remanescente, intime-se o reclamado para informar, no prazo de 5
bloqueio dos valores da execução.Se negativa a medida supra,
(cinco) dias, os dados bancários para transferências dos valores
inclua-se o processo no sistema SABB e expeça-se mandado de
(Idn. 0d4aa09). Vindo ao processo as informações solicitadas,
pesquisa patrimonial em nome dos sócios executados, desde que
providencie a Secretaria a transferência via sistema SIF.Após, sem
em consonância com a ordem de Serviço CP 01/2018 e
pendências, arquive-se o processo. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP,
Parametrização local.Vindo ao processo a resposta das ferramentas
11 de setembro de 2020.CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES
eletrônicas realizadas, se negativa, incluam-se os sócios
Juíza do Trabalho
executados no BNDT e intime-se o/a exequente, inclusive
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 14 de setembro de 2020.
diretamente, para que indique bens ou meios válidos para
FLAVIA MARA MUNDIM SILVA PIOVAN
prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta)
Servidor
dias,ressaltando-se que serão indeferidos de plano,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156290