TRT15 19/01/2021 - Folha 7530 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3145/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Depoimentos pessoais na forma da Súmula nº 74 do C.TST.
Diante do acúmulo de processos para colocação na pauta de
7530
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE APARECIDA TEIXEIRA
audiência presencial em razão da Pandemia de COVID - 19,
observando que a promessa constitucional de duração razoável do
processo (art. 5º, LVIII, da Constituição da República) é um dever
PODER JUDICIÁRIO
imposto a todos que atuam no processo judicial, o Juízo da Vara do
JUSTIÇA DO
Trabalho de Rio Claro invoca os princípios da cooperação
processual e da colaboração (art. 6º do Código de Processo Civil)
para que as partes utilizem a presente decisão com força de
INTIMAÇÃO
OFÍCIO para INTIMAR as testemunhas que pretende ouvir,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 516a8df
colhendo a qualificação e a assinatura do recebimento, sob pena de
proferido nos autos.
DESPACHO
preclusão.
A testemunha, devidamente intimada, sofrerá multa de um salário
Vistos,
mínimo vigente, bem como será conduzida coercitivamente, em
Ante o notícia de acordo juntado aos autos, fica desconsiderado o
caso de ausência injustificada.
despacho de marcação de audiência de conciliação na sala de
As audiências estão sendo marcadas com interregnos de 50
mediação de id 1b42103.
minutos, portanto, solicitamos aos Ilustres Advogados que as partes
Retire-se o feito de pauta de audiências.
e testemunhas não cheguem com antecedência para evitar a
Venham os autos conclusos para homologação do acordo de id
aglomeração de pessoas no local.
9c95101 .
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Intimem-se.
RIO CLARO/SP, 18 de janeiro de 2021.
Ressalta-se, mais uma vez, que a audiência será realizada
presencialmente nas instalações físicas da sede deste juízo, sito a
KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA
AVENIDA CIDADE JUDICIARIA, 289, VILA NOVA, RIO CLARO -
Juíza do Trabalho
FPS
SP - CEP: 13506-548.
PARA O ACESSO ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DESTE JUÍZO,
DEVERÃO SER OBSERVADOS OS PROTOCOLOS DE
INGRESSO E PERMANÊNCIA NO PRÉDIO DE ACORDO COM ÀS
NORMAS SANITÁRIAS E DE SAÚDE EXPEDIDAS PELAS
AUTORIDADES COMPETENTES, BEM COMO OS NORMATIVOS
EMANADOS DOS ÓRGÃOS SUPERIORES DO JUDICIÁRIO, EM
ESPECIAL DESTE EG. TRT15, VIGENTES À ÉPOCA DA
Processo Nº ATSum-0011590-04.2020.5.15.0010
AUTOR
CRISTIANE APARECIDA TEIXEIRA
ADVOGADO
FABIANA CRISTINA MARTINS(OAB:
403893/SP)
ADVOGADO
EDILSON APARECIDO
MAIORAL(OAB: 191206/SP)
RÉU
ASSEPTICO PRODUTOS
DESCARTAVEIS LTDA
ADVOGADO
ROSA LUZIA CATTUZZO(OAB:
175774/SP)
REALIZAÇÃO DO ATO.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimem-se, sendo que os advogados deverão cientificar seus
- ASSEPTICO PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA
constituintes.
RIO CLARO/SP, 16 de setembro de 2020.
RIO CLARO/SP, 19 de janeiro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA
JUSTIÇA DO
Juiz(íza) do Trabalho
MCBS
Processo Nº ATSum-0011590-04.2020.5.15.0010
AUTOR
CRISTIANE APARECIDA TEIXEIRA
ADVOGADO
FABIANA CRISTINA MARTINS(OAB:
403893/SP)
ADVOGADO
EDILSON APARECIDO
MAIORAL(OAB: 191206/SP)
RÉU
ASSEPTICO PRODUTOS
DESCARTAVEIS LTDA
ADVOGADO
ROSA LUZIA CATTUZZO(OAB:
175774/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161940
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 516a8df
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos,
Ante o notícia de acordo juntado aos autos, fica desconsiderado o
despacho de marcação de audiência de conciliação na sala de