TRT15 25/03/2021 - Folha 1440 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3190/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
TESTEMUNHA
PERITO
1440
JAIR MENDONCA BARBOSA
RODRIGO RIEG SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo: 0010729-75.2017.5.15.0122 ROT
RECORRENTE: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, PROEVI
PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA
- JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
- JRX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP
- MANOEL ALVES BORGES
RECORRIDO: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, PROEVI
PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA, PIRELLI PNEUS
PODER JUDICIÁRIO
LTDA.
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f56f71f
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
proferido nos autos.
Órgão Especial - Análise de Recurso
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
do Trabalho.
Processo: 0011323-46.2017.5.15.0007 ROT
Campinas, 19 de março de 2021
RECORRENTE: MANOEL ALVES BORGES, JRX TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA - EPP, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador Vice-Presidente Judicial
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
RECORRIDO: MANOEL ALVES BORGES, JRX TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA - EPP, TRANSPORTADORA PEZAO LTDA -
Processo Nº ROT-0011323-46.2017.5.15.0007
Relator
DORA ROSSI GOES SANCHES
RECORRENTE
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
RECORRENTE
MANOEL ALVES BORGES
ADVOGADO
LUCAS DE ANDRADE(OAB:
306504/SP)
RECORRENTE
JRX TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA - EPP
ADVOGADO
GEAN KLEVERSON DE CASTRO
SILVA(OAB: 332194/SP)
RECORRIDO
MANOEL ALVES BORGES
ADVOGADO
LUCAS DE ANDRADE(OAB:
306504/SP)
RECORRIDO
JRX TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA - EPP
ADVOGADO
GEAN KLEVERSON DE CASTRO
SILVA(OAB: 332194/SP)
RECORRIDO
TRANSPORTADORA PEZAO LTDA ME
ADVOGADO
GEAN KLEVERSON DE CASTRO
SILVA(OAB: 332194/SP)
RECORRIDO
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164736
ME, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Id 6d7e8ca
Em cumprimento ao despacho Id 004f406 proferido pela Exma. Sra.
Desembargadora Vice-Presidente Judicial à época, a reclamada
pugna pela substituição do(s) depósito(s) recursal(is) realizados no
feito por seguro garantia judicial, tendo em conta as dificuldades
decorrentes da pandemia do covid-19.
Apresentou a(s) apólice(s) Id b047f44, requer a transferência do
valor, para Banco do Brasil (001), Agência: 4328-1, Conta Corrente:
19.967-2, Peluso, Stupp e Guaritá Advogados, CNPJ:
08.806.857/0001-05.
A(s) apólice(s) do seguro garantia judicial apresentada(s)
satisfez(izeram) os requisitos previstos nos artigos 3º e 5º do Ato
Conjunto TST/CSJT/CGJT n. 01/2019, especialmente o pressuposto
de sua renovação automática (inciso X do mencionado artigo 3º).
Determino ao estabelecimento bancário que proceda à transferência
do total do depósito efetuado para fins recursais para a conta ora
indicada:
1 - Dados do depósito: Id 7005168