3348/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021
Anote a Secretaria.
7991
Intimado(s)/Citado(s):
Intimem-se as partes e a 2ª Vara do Trabalho local acerca desta
- MARIA CLEUZA DE PAULA
decisão.
Cumpra-se.
ARACATUBA/SP, 12 de novembro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
CLOVIS VICTORIO JUNIOR
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Titular
LRPS
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATSum-0010306-94.2021.5.15.0019
AUTOR
PAULA RENATA MOMESSO
CATARIN
ADVOGADO
PRISCILLA CAROLINE GARCIA(OAB:
333125/SP)
RÉU
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ARACATUBA
ADVOGADO
ELVIS NEI VICENTIN(OAB:
262366/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e1cbd0
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.
ID e7007a6: defiro a preferência no pagamento do crédito da
reclamante (idosa), nos termos do artigo 100, § 2º, da Constituição
Federal/1988.
- PAULA RENATA MOMESSO CATARIN
Vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Contudo, deverá ser expedido um único ofício precatório em favor
da autora, vez que o parágrafo 3º do artigo 9º da Resolução nº
PODER JUDICIÁRIO
303/2019 do CNJ teve seu efeito suspenso pela ADI nº 6556
JUSTIÇA DO
MC/DF. Em razão disso, não deverá ser expedida requisição judicial
distinta do precatório referente à parcela superpreferencial.
Observe a Secretaria.
INTIMAÇÃO
Após, expeçam-se ofícios em favor dos beneficiários.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c410f7
proferido nos autos.
Intimem-se.
ARACATUBA/SP, 12 de novembro de 2021
DESPACHO
CLOVIS VICTORIO JUNIOR
Vistos.
Juiz do Trabalho Titular
Sem prejuízo dos prazos em curso, determino a anotação da
LRPS
penhora solicitada pela 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba,
processo nº 0010646-77.2019.5.15.0061, em que a Santa Casa de
Misericórdia de Araçatuba é exequente e a reclamante neste feito,
senhora Paula Renata Momesso Catarin, é executada, até o
importe de R$4.340,88 (em 11.11.2021).
Anote a Secretaria.
Processo Nº ATOrd-0010818-14.2020.5.15.0019
AUTOR
ADEMIR DA SILVA
ADVOGADO
SILVANA TURI DEL NERY
CARLI(OAB: 89177/SP)
RÉU
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ARACATUBA
ADVOGADO
ELVIS NEI VICENTIN(OAB:
262366/SP)
Intimem-se as partes e a 2ª Vara do Trabalho local acerca desta
Intimado(s)/Citado(s):
decisão.
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA
Cumpra-se.
ARACATUBA/SP, 12 de novembro de 2021
CLOVIS VICTORIO JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Titular
JUSTIÇA DO
LRPS
Processo Nº ATOrd-0010826-88.2020.5.15.0019
AUTOR
MARIA CLEUZA DE PAULA
ADVOGADO
GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS
CARVALHO PERES(OAB: 366487/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE RUBIACEA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174043
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a46559
proferido nos autos.