TRT15 03/05/2022 - Folha 7274 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3463/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
7274
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Desembargador Relator
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: NÃO CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DE MARILDA DA MOTA MARTINS ante a
irregularidade na representação processual, na forma da
fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo.
Custas processuais, pela executada, no importe de R$44,26, nos
termos do art. 789-A, caput e seu inciso IV, da Consolidação das
Leis do Trabalho.
CAMPINAS/SP, 03 de maio de 2022.
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010912-32.2021.5.15.0049
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
AGRAVANTE
MARIA DE LOURDES COSTA
MOREIRA
ADVOGADO
Osias Soares de Oliveira(OAB: 269008
-D/SP)
ADVOGADO
DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
209151/SP)
ADVOGADO
EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
AGRAVADO
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL
DE SAUDE-SAMS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Em sessão virtual realizada em 28/04/2022, conforme previsto
nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº
005/2020 e seguintes deste E. TRT, A C O R D A Mos
Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional
do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo
nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LOURDES COSTA MOREIRA
Votação Unânime.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM
DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), ANTONIO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO
MONTANAGNA (Presidente Regimental) e EDER SIVERS.
JUSTIÇA DO
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
Ciente.
Sessão realizada em 28 de abril de 2022.
PROCESSO nº 0010912-32.2021.5.15.0049 (AP)
ORIGEM: VARA DOTRABALHO DE ITÁPOLIS
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES COSTA MOREIRA
AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDESAMS
RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181931