3484/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3391
envolvam custeio sindical entre sindicatos, dispensas coletivas,
Uma vez que a executada persegue efeito modificativo, a partir do
controvérsias sobre eleições sindicais, atos praticados no exercício
julgamento de seus embargos de declaração, concedo vista ao
da representação sindical e os recursos nas ações de cumprimento,
exequente, a respeito dos incidentes em questão, para eventual
quando envolverem entidades sindicais nas quais se discuta a
manifestação em 05 (cinco) dias (arts. 897-A,§ 2º, da CLT, incluído
representação, ainda que de forma incidental. (Redação dada pelo
pela Lei nº 13.015, de 2014, e 1.023, § 2º, do CPC/2015, e OJ
Assento Regimental n. 6, de 13 de dezembro de 2018)
142,da SDI-1, do C. TST).
Publique-se.
Por tais fundamentos,determino a redistribuição dos autos para
Campinas, 31 de maio de 2022
apreciação e julgamento da E. Seção de Dissídios Coletivos.
Campinas, 01 de junho de 2022.
JOÃO BATISTA A SILVA
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Desembargador relator
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO
BATISTA DA SILVA - 6ª CÂMARA
Notificação
Processo Nº AP-0000073-13.2010.5.15.0152
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
AGRAVANTE
GREENBRIER MAXION EQUIPAMENTOS E SERVICOS
FERROVIARIOS S.A.
ADVOGADO
ALINE DE PAULA SANTIAGO
CARVALHO(OAB: 237437/SP)
AGRAVANTE
ROBERTO MAIA DA SILVA
ADVOGADO
LELIO EDUARDO GUIMARAES(OAB:
249048/SP)
AGRAVADO
GREENBRIER MAXION EQUIPAMENTOS E SERVICOS
FERROVIARIOS S.A.
ADVOGADO
ALINE DE PAULA SANTIAGO
CARVALHO(OAB: 237437/SP)
AGRAVADO
ROBERTO MAIA DA SILVA
ADVOGADO
LELIO EDUARDO GUIMARAES(OAB:
249048/SP)
Processo Nº ROT-0010991-10.2021.5.15.0017
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
RECORRENTE
FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE LUIZ REQUENA(OAB:
63097/SP)
ADVOGADO
PAULO SERGIO CARENCI(OAB:
75224/SP)
RECORRIDO
FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE LUIZ REQUENA(OAB:
63097/SP)
ADVOGADO
PAULO SERGIO CARENCI(OAB:
75224/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- GREENBRIER MAXION - EQUIPAMENTOS E SERVICOS
FERROVIARIOS S.A.
- ROBERTO MAIA DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9c9ec2
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
proferida nos autos.
6ª Câmara
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara
Processo: 0010991-10.2021.5.15.0017 ROT
INTIMAÇÃO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f0ceef
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
proferido nos autos.
e FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
GDJS/pff
RECORRIDOS: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA e FUNDAÇÃO
CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
Vistos, etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183401
Vistos, etc.