TRT15 25/07/2022 - Folha 8756 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3522/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022
ADVOGADO
contradições, porventura existentes. Deste modo, inviável falar-se
em necessidade de prequestionamento de fato superveniente ao
RECORRIDO
ADVOGADO
recurso analisado ou mesmo a sua decisão." (TRT-ED-RO02224/92 - Ac. 1a T - Rel. Juiz Tobias de Macedo Filho).
RECORRIDO
ADVOGADO
Nesses termos, rejeito os embargos de declaração.
ADVOGADO
Dispositivo
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Por tais fundamentos, decide-se conhecer dos embargos e, no
mérito, rejeitá-los.
8756
JOAO ROBERTO LIEBANA
COSTA(OAB: 143663/SP)
RUMO MALHA SUL S.A
FABIO KORENBLUM(OAB: 130697D/RJ)
MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA
ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB:
349937/SP)
JOAO ROBERTO LIEBANA
COSTA(OAB: 143663/SP)
GERSON FERREIRA DOS SANTOS
AMANDA TEIXEIRA PRADO(OAB:
331213/SP)
GUILHERME BOMPEAN
FONTANA(OAB: 241201/SP)
MARIA FERNANDA DE
MENDONCA(OAB: 323080/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERSON FERREIRA DOS SANTOS
Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 19 de julho
de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da
Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT.
PODER JUDICIÁRIO
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves
JUSTIÇA DO
Machado (Relator e Presidente Regimental), Ricardo Regis Laraia e
Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete da Exmo. Sr.
Desembargador Fernando da Silva Borges, em férias).
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU
Ciente.
EMBARGANTE: GERSON FERREIRA DOS SANTOS
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do
EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID. a13e8af
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
G.D.JAAM./jpaula
Votação unânime.
GERSON FERREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos,
ingressa com novos Embargos Declaratórios, alegando omissão /
contradição no V. Acórdão quanto a análise dos fatos e provas no
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
que concerne às contribuições previdenciárias, horas extras,
Relator
adicional noturno e valoração da prova testemunhal.
CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2022.
É O RELATÓRIO.
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011023-21.2020.5.15.0091
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO
FABIO KORENBLUM(OAB: 130697D/RJ)
RECORRENTE
GERSON FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
AMANDA TEIXEIRA PRADO(OAB:
331213/SP)
ADVOGADO
GUILHERME BOMPEAN
FONTANA(OAB: 241201/SP)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA DE
MENDONCA(OAB: 323080/SP)
RECORRIDO
POLLUS FACILITIES SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB:
349937/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186011
VOTO
Conheço dos embargos porque preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
MÉRITO
GERSON FERREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos,
ingressa com novos Embargos Declaratórios, alegando omissão /
contradição no V. Acórdão quanto a análise dos fatos e provas no
que concerne às contribuições previdenciárias, horas extras,
adicional noturno e valoração da prova testemunhal.