TRT15 08/11/2022 - Folha 715 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3594/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022
715
CR nº 04/2022 deste E. TRT.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do
PODER JUDICIÁRIO
TrabalhoHELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (Regimental)
JUSTIÇA DO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator:Desembargador do TrabalhoHELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
PROCESSO Nº: 0010835-93.2020.5.15.0134 (AP)
Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
AGRAVANTE: EDVALDO LUIS MIQUELOTTO
Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES
AGRAVADO: ELIANA MARTINS DE MORAES - ME, ELIANA
Convocada para compor quorum, consoante PROAD nºs 6998/2019
MARTINS DE MORAES, RAFAEL CACEMIRO DE MORAES
e 20212/2020, a Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira
JUIZ SENTENCIANTE:REGINA RODRIGUES URBANO
Zerbinatti.Convocado para compor quorum o Exmo. Sr. Juiz
(1)
Robson Adilson de Moraes.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relatório
Relator.
Da r. Decisão de fls. 322/323, que indeferiu o pedido de
desconsideração inversa da personalidade jurídica insurge-se o
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Exequente.
Desembargador Relator
Contraminuta, conforme fls. 343/344.
É o Relatório.
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 08 de novembro de 2022.
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
Voto
Processo Nº AP-0010835-93.2020.5.15.0134
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
AGRAVANTE
EDVALDO LUIS MIQUELOTTO
ADVOGADO
RICARDO AURELIO DONADEL(OAB:
300532/SP)
ADVOGADO
VERONICA APARECIDA ARRUDA
FERREIRA(OAB: 381365/SP)
AGRAVADO
ELIANA MARTINS DE MORAES - ME
ADVOGADO
ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO(OAB:
438817/SP)
AGRAVADO
ELIANA MARTINS DE MORAES
ADVOGADO
ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO(OAB:
438817/SP)
AGRAVADO
RAFAEL CACEMIRO DE MORAES
ADVOGADO
ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO(OAB:
438817/SP)
DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS
As referências ao número de folhas dos documentos dos autos,
serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo
no formato pdf, em ordem crescente
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE
JURÍDICA
Inconformado com a r. Decisão que indeferiu o pedido de
desconsideração inversa da personalidade jurídica, Agrava de
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA MARTINS DE MORAES - ME
Petição o Exequente.
Alega, em síntese, que ficou demonstrado nos autos, que o sócio da
Executada Rafael Cacemiro, utiliza-se das empresas Cacemiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191464