TRT15 05/12/2022 - Folha 10795 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3612/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022
10795
reclamante, id 0beb80a, fica a Sra. perita intimada a reagendar data
Cumprido, arquivem-se os autos.
para a realização da perícia médica, devendo entregar seu laudo
Intimem-se as partes.
até 13/02/2023.
LIMEIRA/SP, 05 de dezembro de 2022
MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES
LIMEIRA/SP, 05 de dezembro de 2022.
Juíza do Trabalho Titular
MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0011460-02.2020.5.15.0014
AUTOR
ELAINE MARCIA RODRIGUES
ADVOGADO
SILVIA HELENA DE TOLEDO(OAB:
105797/SP)
ADVOGADO
WALTER BERGSTROM(OAB:
105185/SP)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA FIGUEIREDO
SILVA(OAB: 104640/SP)
ADVOGADO
CARINA DANIEL LEONEZI(OAB:
292992/SP)
ADVOGADO
MATHEUS FERRAZ DE
CAMPOS(OAB: 341072/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO TANK BERGSTROM(OAB:
373303/SP)
RÉU
Comercial Souza e Calsa Ltda
ADVOGADO
DANIELA DE SOUZA
LONARDONI(OAB: 193672/SP)
ADVOGADO
FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA
BRUGNARO(OAB: 243459/SP)
ADVOGADO
FAUSTO LUIS ESTEVES DE
OLIVEIRA(OAB: 103079/SP)
PERITO
JOSE INACIO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- Comercial Souza e Calsa Ltda
TM
Processo Nº ATOrd-0011460-02.2020.5.15.0014
AUTOR
ELAINE MARCIA RODRIGUES
ADVOGADO
SILVIA HELENA DE TOLEDO(OAB:
105797/SP)
ADVOGADO
WALTER BERGSTROM(OAB:
105185/SP)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA FIGUEIREDO
SILVA(OAB: 104640/SP)
ADVOGADO
CARINA DANIEL LEONEZI(OAB:
292992/SP)
ADVOGADO
MATHEUS FERRAZ DE
CAMPOS(OAB: 341072/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO TANK BERGSTROM(OAB:
373303/SP)
RÉU
Comercial Souza e Calsa Ltda
ADVOGADO
DANIELA DE SOUZA
LONARDONI(OAB: 193672/SP)
ADVOGADO
FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA
BRUGNARO(OAB: 243459/SP)
ADVOGADO
FAUSTO LUIS ESTEVES DE
OLIVEIRA(OAB: 103079/SP)
PERITO
JOSE INACIO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE MARCIA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9da986f
proferida nos autos.
INTIMAÇÃO
DECISÃO
HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id 08cda06 e
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9da986f
proferida nos autos.
Id dda8765) para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
DECISÃO
reputando válida a discriminação de verbas apresentada, sobre as
HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id 08cda06 e
quais não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais.
Id dda8765) para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
Comprove a reclamada, no prazo de 30 dias subsequente ao
reputando válida a discriminação de verbas apresentada, sobre as
vencimento da última parcela do acordo o pagamento de eventuais
quais não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais.
custas e despesas processuais, inclusive honorários periciais.
Comprove a reclamada, no prazo de 30 dias subsequente ao
Tendo em vista que o valor do pagamento do mês é inferior ao
vencimento da última parcela do acordo o pagamento de eventuais
limite legal, fica dispensada a intimação da União (Procuradoria-
custas e despesas processuais, inclusive honorários periciais.
Geral Federal).
Tendo em vista que o valor do pagamento do mês é inferior ao
O reclamante deverá informar eventual inadimplemento no prazo de
limite legal, fica dispensada a intimação da União (Procuradoria-
20 dias, contados da data prevista para pagamento da última
Geral Federal).
parcela. No silêncio, ao arquivo.
O reclamante deverá informar eventual inadimplemento no prazo de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192827