TRT16 30/05/2014 - Folha 46 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1484/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº RT-00072/2006-002-16-00.6
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Marinaldo De Jesus Silva
Marcelo Gomes Ferreira(OAB: 6157-AMA)
Conab - Companhia Nacional De
Abastecimento
Ana Valeria Ferro Carvalho(OAB: 5448
-MA)
Carolina Carvalho Dos Santos Falcão
Barreto(OAB: 6721-MA)
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 002.0072/2006.00
Reclamante: Marinaldo De Jesus Silva
Advogado: Marcelo Gomes Ferreira
Reclamado: Conab - Companhia Nacional De Abastecimento
Advogado: Ana Valeria Ferro Carvalho
Fica notificado(a) Ana Valeria Ferro Carvalho, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Tomar ciência do despacho de folha 344, cujo teor é seguinte:
"Vistos etc.
46
CPC.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0034100-28.2008.5.16.0002
Processo Nº RT-00341/2008-002-16-00.6
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Deijane Soraia Silva E Silva
João Clímaco Pereira Frazão(OAB:
4414-MA)
Jane Carla Pinto Silva
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 002.0341/2008.00
Reclamante: Deijane Soraia Silva e Silva
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
Reclamado: Jane Carla Pinto Silva
Fica notificado(a) , advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento do
feito, mormente a indicação de bens suscetíveis de penhora, no
prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o de que sua inércia implicará no
retorno dos autos ao arquivo provisório por mais um ano.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0036200-53.2008.5.16.0002
A Reclamada, mais uma vez, junta documentos, às fls. 328/343,
em desacordo com o que foi determinado por este Juízo, pois estes
apenas repetem aqueles já juntados às fls. 295/312. O que este
Juízo pretende é saber se estão corretos os valores alegadamente
incorporados e se há eventuais diferenças salariais em favor do
autor. Ou seja, o que se quer é que a Reclamada traga aos autos a
"TABELA SALARIAL que corresponda ao salário do reclamante
acrescido de 2 níveis no período condenado", a fim de que se
possibilite fazer o cotejo entre o que fazia jus o reclamante e o que
foi efetivamente incorporado.
Processo Nº RT-00362/2008-002-16-00.1
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Desta forma, tendo em vista que a reclamada reitera o
descumprimento à determinação deste Juízo, aplica-se-lhe a multa
cominada no despacho da fl. 287, de R$ 100,00 (cem reais) por dia,
limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais), revertida em favor do autor.
Intime-se novamente a Reclamada para cumprimento da
determinação deste Juízo (fl. 323), sob pena de majoração da
multa. Faça constar, ainda, na notificação advertência no sentido de
que o descumprimento à ordem supra caracterizará ato atentatório
à dignidade da Justiça, nos termos da norma inserta no art. 600, III,
do CPC.
".
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0030100-14.2010.5.16.0002
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 002.0362/2008.00
Reclamante: Rosana de Oliveira Bispo
Advogado: Walter Castro E Silva Filho
Reclamado: Clinica Millenium Ltda. - ME
Advogado: ALINE NEIVA ALVES DA SILVA GOMES
Fica notificado(a) Aline Neiva Alves Da Silva Gomes,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
Comprovar o recolhimento das constribuições previdenciárias do
período descrito no acordo homologado por este Juízo (fl. 25), no
prazo de cinco dias, sob pena de conversão em obrigação de pagar
indenização por perdas e danos.
Processo Nº RT-00301/2010-002-16-00.9
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Luzinete De Farias Silva
Perla Maria Fernandes Ribeiro(OAB:
7250-MA)
Ciap - Centro Integrado De Apoio
Profissional
Rosyneves Azevedo Santos(OAB:
8775-MA)
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 002.0301/2010.00
Reclamante: Luzinete de Farias Silva
Advogado: Perla Maria Fernandes Ribeiro
Reclamado: CIAP - Centro Integrado de Apoio Profissional
Advogado: Rosyneves Azevedo Santos
Fica notificado(a) Rosyneves Azevedo Santos, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Pagar o crédito exeqüendo, no prazo de 15 dias, no importe de R$
4.933,96, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75853
Rosana De Oliveira Bispo
Walter Castro E Silva Filho(OAB: 5396MA)
Francisco Das Chagas De Oliveira
Bispo(OAB: 6259-MA)
Clinica Millenium Ltda. - Me
Carlos Seabra De Carvalho
Coelho.(OAB: 4773-MA)
Eriko José Domingues Da Silva
Ribeiro(OAB: 4835-A-MA)
Aline Neiva Alves Da Silva
Gomes(OAB: 7643-MA)
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº ET-0040300-75.2013.5.16.0002
Processo Nº ET-00403/2013-002-16-00.7
EMBARGANTE
Advogado(a)
EMBARGADO
Advogado(a)
Sociedade Industrial Comercial Ltda
Clayrton Érico Belini Medeiros(OAB:
4320-MA)
Luciene De Jesus Silva Dutra
João Watson Coêlho De Souza(OAB:
3846-MA)
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 002.0403/2013.00
Reclamante: Sociedade Industrial Comercial Ltda
Advogado: Clayrton Érico Belini Medeiros
Reclamado: Luciene De Jesus Silva Dutra
Advogado: João Watson Coêlho De Souza
Ficam notificados: Clayrton Érico Belini Medeiros, João Watson
Coêlho De Souza, Para:
Tomar ciência da sentença de fls. 45/46:"ISTO POSTO, decido