TRT18 14/02/2020 - Folha 512 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2915/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
512
ADVOGADA : AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS
EMBARGADO : SANTINONE ALVES MARTINS
ADVOGADA : AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS
MARIO SERGIO BOTTAZZO
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CATALÃO
Relator
JUIZ : ARMANDO BENEDITO BIANKI
Acórdão
Processo Nº ROT-0011460-30.2017.5.18.0141
Relator
MARIO SERGIO BOTTAZZO
RECORRENTE
ZELIA MARQUES DE ARAUJO
ADVOGADO
CRISTINA ALVES DE PAULA(OAB:
44539/GO)
ADVOGADO
JÚLIO CÉSAR CAMPOS SILVA(OAB:
33700/GO)
RECORRIDO
LUCIANA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
AREMITA APARECIDA DA COSTA
MARTINS(OAB: 10923/GO)
RECORRIDO
SANTINONE ALVES MARTINS
ADVOGADO
AREMITA APARECIDA DA COSTA
MARTINS(OAB: 10923/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTINONE ALVES MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de
declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no
acórdão, obscuridade, contradição ou omissão, e também em caso
PROCESSO TRT - ED-RO-0011460-30.2017.5.18.0141
de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
recurso (CLT, art. 897-A; CPC, art. 1.022, I e II), desservindo ao
RELATOR : DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
EMBARGANTE : ZELIA MARQUES DE ARAUJO
ADVOGADA : CRISTINA ALVES DE PAULA
ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR CAMPOS SILVA
EMBARGADA : LUCIANA DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147255
reexame da matéria discutida.