TRT18 11/05/2021 - Folha 1019 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3220/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
RÉU
evidente que o procedimento ora adotado não implica em qualquer
prejuízo às partes. Pelo contrário, dado que garante não apenas
RÉU
ADVOGADO
rapidez no tramitar do feito, mas economia processual, como já
mencionado.
Diante disso, além de retirar o processo de pauta, determino:
RÉU
RÉU
RÉU
a) A notificação da reclamada, via postal, para apresentar defesa
escrita concentrada (inclusive reconvenção, se for o caso), com
documentos que a instruem, no prazo de 15 dias, sob pena de
1019
NUCLEOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
CSN ENGENHARIA LTDA
FELIPE MELAZZO DE
CARVALHO(OAB: 23170/GO)
PLANUS ENGENHARIA LTDA
ALFA 3 URBANISMO LTDA
LOCUS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- VANDERLEY ALVES DE SOUZA
revelia e confissão em relação à matéria de fato (art. 8ª, § 2º, da
Portaria TRT18 GP/SCR nº 797/2020 c/c art. 335, caput, do CPC).
b) Apresentada a defesa e os documentos, intime-se o reclamante
PODER JUDICIÁRIO
para se manifestar também pelo prazo de 15 dias.
JUSTIÇA DO
c) Vindo a impugnação à defesa e aos documentos, intimem-se
novamente as partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, principalmente se pretendem produzir prova oral, devendo
INTIMAÇÃO
indicar claramente seu objeto (fatos controvertidos relevantes),
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45431c3
pertinência e finalidade, no prazo comum de 5 dias, sob pena de
proferido nos autos.
DESPACHO
preclusão e de consideração de que a parte silente não pretende
produzir prova além daquelas documentais já constantes dos autos.
Verifica-se que o polo passivo é composto por 14 reclamadas.
Na mesma ocasião, as partes deverão declarar se dispõem de
Para a audiência conciliatória, foram notificadas as seguintes
meios para participar de audiência de instrução por
empresas:
VIDEOCONFERÊNCIA, caso esta se faça necessária, inclusive,
• 1ª Reclamada: CSN Engenharia Ltda. (notificada fl. 301);
indicando endereço eletrônico para envio de link de acesso. A
• 3ª Reclamada: Alfa Urbanismo Eireli (notificada fl. 303);
audiência, porventura designada, será realizada com as
• 4ª Reclamada: Gama Participações Ltda. (notificada fl. 309);
cominações da súmula 74 do TST.
• 5ª Reclamada: Kappa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
d) Em seguida, façam os autos conclusos.
(notificada fl. 311);
Registro por fim que, caso tenha proposta de acordo, a reclamada
• 6ª Reclamada: LH Investimentos Ltda. (notificada fl. 295);
poderá requerer, a qualquer tempo, a inclusão do feito em pauta
• 7ª Reclamada: LH Participações Ltda. (notificada fl. 305);
para tentativa de conciliação.
• 9ª Reclamada: Planus Engenharia Ltda. (notificada fl. 297);
Intimação automática do autor por meio dos respectivo procurador
• 10ª Reclamada: Alfa 3 Urbanismo Ltda. (notificada fl. 307).
habilitado.
A notificação enviada à 8ª reclamada - Palmas 02
GOIANIA/GO, 11 de maio de 2021.
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - foi devolvida ao remetente
ANTONIA HELENA GOMES BORGES TAVEIRA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
com a indicação de “endereço incorreto - entrega não realizada” (fl.
299).
O endereço da 2ª reclamada - ER Engenharia e Mineração Ltda. - é
Processo Nº ATOrd-0010407-65.2021.5.18.0014
AUTOR
VANDERLEY ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
MONICA CAETANO DOS
SANTOS(OAB: 32910/GO)
RÉU
KAPPA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
RÉU
LH INVESTIMENTOS LTDA
RÉU
PALMAS 02 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
RÉU
LH PARTICIPACOES LTDA
RÉU
ALFA URBANISMO LTDA
RÉU
GAMA PARTICIPACOES LTDA
RÉU
SKYDIVE PARTICIPACOES LTDA
RÉU
LANDSCAPE PARTICIPACOES LTDA
RÉU
ER ENGENHARIA E MINERACAO
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166533
na Fazenda São João, s/n, Zona Rural, Palmas/TO, CEP: 77.249899, fato que impossibilitou a notificação via Correios.
Verifica-se, ainda, que a Secretaria descuidou de expedir
notificações à 11ª, 13ª, 13ª e 14ª reclamadas.
Não obstante a notificação parcial das empresas integrantes do polo
passivo, mantenho o feito na pauta do dia 13/05/2021, para
realização de audiência conciliatória, vez que a real empregadora
do reclamante (CSN ENGENHARIA LTDA.) foi devidamente
notificada e poderá apresentar proposta de acordo.
Por outro lado, sendo infrutífera a conciliação, será desnecessária a
reinclusão em pauta e todas as reclamadas deverão ser notificadas