2916/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020
ANTONIO MARCOS DE
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
INTERESSADO
MARCOS PLÍNIO DE
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
INTERESSADO
BOANERGES VIEIRA
GAIA JUNIOR
TERCEIRO
INTERESSADO
MARCOS PLÍNIO DE
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE
MEDEIROS GOMES
517
ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
ESPÓLIO MAURÍCIO L A MONTEIRO
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
conhecer e negar provimento aos agravos de petição.
ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
Maceió, 13 de fevereiro de 2020.
LAERTE NEVES DE SOUZA
JOSE EDSON CORREIA DA SILVA
Relator
ADVOGADO(OAB: 5205/AL)
LEME TURISMO TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA - EPP
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
MACEIO/AL, 17 de fevereiro de 2020.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- Luzimar de Lyra Castro
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO N.º 0001235-69.2016.5.19.0007 (AP)
AGRAVANTES: LEME TURISMO TRANSPORTES E LOGÍSTICA
LTDA. - EPP, ESPÓLIO DE MAURÍCIO LENUEL DE AMORIM
MONTEIRO, LUZIMAR LIRA CASTRO
ADVOGADOS: ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES,
MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO
AGRAVANTE: RIO LARGO TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADOS: ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES,
MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO
AGRAVANTE: JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: BOANERGES VIEIRA GAIA JUNIOR
AGRAVADO: ALBERTO LEITE DO CARMO
ADVOGADOS: RAÍSSA MARQUES CAVALCANTE, MANOEL DE
ARAÚJO COSTA, DARLAN ARGEMIRO FERREIRA CALHEIRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA
Ementa
AGRAVOS DE PETIÇÃO. FRAUDE CONTRA CREDORES.
GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. As empresas RIO LARGO
TRANSPORTES e LEME TURISMO atuavam com os mesmos
ônibus, usavam a mesma garagem e seus proprietários eram
irmãos, o que sinaliza para a existência de grupo econômico
familiar. A alienação do veículo VW Comil Campione, cor branca,
placa MUX 3754 e ano 2007 consistiu em tentativa de fraude contra
credores, restando declarar a nulidade do negócio jurídico
celebrado com o terceiro JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA.
Agravos desprovidos.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147318
Processo Nº AP-0001235-69.2016.5.19.0007
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
AGRAVANTE
RIO LARGO TRANSPORTES LTDA
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
JOSE EDSON CORREIA DA SILVA
INTERESSADO
BOANERGES VIEIRA
ADVOGADO(OAB: 5205/AL)
GAIA JUNIOR
AGRAVANTE
Luzimar de Lyra Castro
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
LEME TURISMO TRANSPORTE E
INTERESSADO
LOGISTICA LTDA - EPP
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
AGRAVANTE
ESPÓLIO MAURÍCIO L A MONTEIRO
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
AGRAVADO
ALBERTO LEITE DO CARMO
DARLAN ARGEMIRO
ADVOGADO(OAB: 13522/AL)
FERREIRA CALHEIRO
MANOEL DE ARAUJO
ADVOGADO(OAB: 8734/AL)
COSTA
RAISSA MARQUES
ADVOGADO(OAB: 8177/AL)
CAVALCANTE
TERCEIRO
Luzimar de Lyra Castro
INTERESSADO
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
ESPÓLIO MAURÍCIO L A MONTEIRO
INTERESSADO
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
JOSE EDSON CORREIA DA SILVA
INTERESSADO
BOANERGES VIEIRA
ADVOGADO(OAB: 5205/AL)
GAIA JUNIOR
TERCEIRO
LEME TURISMO TRANSPORTE E
INTERESSADO
LOGISTICA LTDA - EPP
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES