TRT2 06/09/2017 - Folha 1011 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2308/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017
1011
PODER JUDICIÁRIO
CONCLUSÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DENEGO seguimento ao Recurso de Revista.
Intimem-se.
Fundamentação
/gc
RECURSO DE REVISTA
Assinatura
Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SAO PAULO
Recorrido(a)(s): 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2. ASSOCIACAO BENEFICIENTE CAMINHO DE DAMASCO
SAO PAULO, 30 de Agosto de 2017
3. MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO HUSEK
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Advogado(a)(s): 3. GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (SP 173148)
Interessado(a)(s): 1. (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-1002070-68.2016.5.02.0086
Relator
FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA
RECORRENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRIDO
MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA
ADVOGADO
GUSTAVO DE OLIVEIRA
MORAIS(OAB: 173148/SP)
RECORRIDO
ASSOCIACAO BENEFICIENTE
CAMINHO DE DAMASCO
RECORRIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO
CUSTOS LEGIS
(2º Grau) - Ministério Público do
Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT
Intimado(s)/Citado(s):
Região (OFICIAL) - MPT
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 06/07/2017 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 18/07/2017 - id.
9b4b158 ).
Regular a representação processual (nos termos da Súmula
436/TST).
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
- MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110840