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TRT2 10/12/2018 - Folha 16255 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018

RECORRIDO

16255
J.A.N.S. COSTA SILVA - ME

Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA NETO

PODER JUDICIÁRIO
Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora

JUSTIÇA DO TRABALHO

Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes.

Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores
Magistrados Federais do Trabalho Iara Ramires da Silva de
Castro (Relatora), Benedito Valentini (Revisor) e Maria Elizabeth
Mostardo Nunes.

Votação: Unânime.
PROCESSO nº 1000813-89.2018.5.02.0004 (RO)
ISTO POSTO, CONHEÇO do recurso e, no mérito, NEGO-LHE
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, ficando mantida

RECORRENTE: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA NETO

integralmente a r. sentença de origem.
RECORRIDA: J.A.N.S. COSTA SILVA - ME
Devem as partes atentar aos artigos 79, 80, 81 e 1.026, § 2º, do
NCPC - não cabendo embargos de declaração para rever fatos,

ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

provas e a própria decisão.

IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO

Relatora

HV

Acórdão

Da r. sentença (ID 281fd49), cujo relatório adoto e que determinou o

Processo Nº RO-1000813-89.2018.5.02.0004
SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE
RODRIGUES FRANZINI
RECORRENTE
SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA
NETO
ADVOGADO
THIAGO BERNARDO CORREA(OAB:
253991/SP)

arquivamento do feito, com amparo nos artigos 852-B, II e §1,

Relator

Código para aferir autenticidade deste caderno: 127597

diante do retorno da notificação da reclamada com a informação
"mudou"-se, inalterada pela r. decisão (ID d3b3411) proferida em
Embargos de Declaração, interpõe o reclamante Recurso Ordinário
(ID f14363d), arguindo preliminar de nulidade do julgado por

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