TRT2 25/06/2021 - Folha 14944 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3253/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
PERITO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DE
CASTRO
ALFONSO DIAZ GUADIZ
NELSON GENOVESE
SCHEME TELECOM LTDA - ME
MARIA NAZARET LEONEL
FERREIRA DA SILVA
BRUNA LINS PADRON(OAB:
242024/SP)
MAYRA VIEIRA DIAS(OAB:
163462/SP)
FABIA GARCIA
HORACIO PERDIZ PINHEIRO
NETO(OAB: 157407/SP)
ORGANIZACAO DE APOIO AO
PORTADOR DO VIRUS DA AIDS
LAURA MARIA CALAZANS BAHIA
JORGE DE CARVALHO BAHIA
ROBERTO BELINI SANTI
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSILENE MENEZES SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb0239b
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do
Trabalho de Santos/SP.
SANTOS, data abaixo.
ADALBERTO FRANCISCO FRAGOZO JUNIOR
Considerando que a Sra. Fábia Garcia era suplente no Conselho
Fiscal da Organização que figura no polo passivo como primeira
reclamada, e não há qualquer elemento nos autos que comprove
que algum dos titulares tenha se desligado e que a Sra. Fábia tenha
exercido o cargo em algum momento, necessária se faz sua retirada
14944
Sra. Fábia.
O mesmo se aplica à Sra. Maria Nazaret Leonel Ferreira da Silva,
que também ocupou cargo de suplente de conselheira na primeira
reclamada. Determino também sua retirada do polo.
Deixo de remeter o Agravo de Petição - id fd40be9 - interposto por
Maria Nazaret em razão dessa decisão, por perda do objeto.
Com o decurso do prazo, libere à Maria Nazaret os valores
bloqueados nos autos.
SANTOS/SP, 25 de junho de 2021.
NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0106700-29.2009.5.02.0446
RECLAMANTE
ROSILENE MENEZES SILVA
ADVOGADO
RICARDO FABIANI DE
OLIVEIRA(OAB: 93821/SP)
ADVOGADO
WILSON DE OLIVEIRA(OAB:
16971/SP)
RECLAMADO
ZADIR GONCALVES GUADIX
RECLAMADO
JORGE ALEXANDRE CALAZANS
BAHIA
RECLAMADO
CLAUDIA DELDUQUE GAGO
RECLAMADO
LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DE
CASTRO
RECLAMADO
ALFONSO DIAZ GUADIZ
RECLAMADO
NELSON GENOVESE
RECLAMADO
SCHEME TELECOM LTDA - ME
RECLAMADO
MARIA NAZARET LEONEL
FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
BRUNA LINS PADRON(OAB:
242024/SP)
ADVOGADO
MAYRA VIEIRA DIAS(OAB:
163462/SP)
RECLAMADO
FABIA GARCIA
ADVOGADO
HORACIO PERDIZ PINHEIRO
NETO(OAB: 157407/SP)
RECLAMADO
ORGANIZACAO DE APOIO AO
PORTADOR DO VIRUS DA AIDS
RECLAMADO
LAURA MARIA CALAZANS BAHIA
RECLAMADO
JORGE DE CARVALHO BAHIA
PERITO
ROBERTO BELINI SANTI
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIA GARCIA
- MARIA NAZARET LEONEL FERREIRA DA SILVA
do polo passivo da demanda.
Ora, um suplente não possui qualquer poder de gestão. Suplente é
um substituto. Não exerce nenhuma função enquanto o titular do
PODER JUDICIÁRIO
cargo continuar a exercê-lo. Ainda que fosse suplente de diretor, o
JUSTIÇA DO
que não é o caso, pois a sra. Fábia era suplente de conselheira.
Suplente somente assume a titularidade com o desligamento de um
dos titulares, fato não noticiado nos autos.
No mais, esclareço que tal decisão está em consonância com o v.
acórdão, já que a decisão deste E. TRT foi em determinar o
prosseguimento da execução em face dos sócios da SCHEME
TELECOM LTDA -ME e diretores da ORGANIZAÇÃO DE APOIO
AO PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS, posição não ocupada pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168796
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb0239b
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do
Trabalho de Santos/SP.