TRT20 02/05/2022 - Folha 81 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3462/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb721a0
ADVOGADO
proferida nos autos.
Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de
RECORRIDO
ADVOGADO
Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s)
ADVOGADO
Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo
ADVOGADO
e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade
ADVOGADO
ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do
Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do
PERITO
Trabalho.
Intimado(s)/Citado(s):
ARACAJU/SE, 02 de maio de 2022.
81
ALEX SALIM MACHADO
HUSSAIN(OAB: 8967/SE)
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
VALE S.A.
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO(OAB: 1600/SE)
VIVIANE SANTOS MENDONÇA(OAB:
6400-A/SE)
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE(OAB: 4800/SE)
ASSIS MARQUES FEITOSA LIMA
- MINER SERVICE ENGENHARIA LTDA
- VALE S.A.
- VLI OPERACOES PORTUARIAS S.A
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0000090-60.2016.5.20.0003
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
VLI OPERACOES PORTUARIAS S.A
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO(OAB: 1600/SE)
ADVOGADO
VIVIANE SANTOS MENDONÇA(OAB:
6400-A/SE)
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
ADVOGADO
CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE(OAB: 4800/SE)
RECORRENTE
MINER SERVICE ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO(OAB: 1600/SE)
ADVOGADO
CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE(OAB: 4800/SE)
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
ADVOGADO
VIVIANE SANTOS MENDONÇA(OAB:
6400-A/SE)
RECORRIDO
VLI OPERACOES PORTUARIAS S.A
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO(OAB: 1600/SE)
ADVOGADO
VIVIANE SANTOS MENDONÇA(OAB:
6400-A/SE)
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
ADVOGADO
CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE(OAB: 4800/SE)
RECORRIDO
MINER SERVICE ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
RECORRIDO
FABIO SANTOS DA SILVA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58793ca
proferida nos autos.
ROT 0000090-60.2016.5.20.0003
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): MINER SERVICE ENGENHARIA LTDA
Recorrido(a)(s):FABIO SANTOS DA SILVA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o Recurso.
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DA INSALUBRIDADE
A reclamada sustenta que houve afronta aos artigos 5º, incisos LV e
LIV da Constituição Federal, 294 e 818 da CLT e 333, inciso I do
CPC.
Alega, em síntese, que o laudo pericial apresentou-se contraditório
no que tange à conclusão acerca de supostas condições insalubres
de labor e que não levou em consideração todos os elementos dos
autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181871