TRT22 19/06/2018 - Folha 139 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2499/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
devendo comprovar nos autos o cumprimento das obrigações de
fazer determinadas da decisão exequenda, sob pena de
aplicação das multas já fixadas. TERESINA, 15 de junho de 2018
.
NARA ZOÉ FURTADO GOMES
JUIZ DO TRABALHO
SUBSTITUTO
139
edital.
3. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg.
TRT da 22ª Região.
4. Publique-se.
Decisão
Processo Nº CumSen-0001976-77.2015.5.22.0002
EXEQUENTE
MANOEL JANUARIO BRITO
ADVOGADO
LIDIANE MARA ABREU DE
OLIVEIRA(OAB: 9323/PI)
EXECUTADO
CENTRO DE DEFESA DA MULHER
DO PIAUI
ADVOGADO
JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO
REGO(OAB: 11026/PI)
EXECUTADO
MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO
RODRIGO PINHEIRO NOBRE(OAB:
22196/CE)
ADVOGADO
JOSE LUIZILO FREDERICO
JUNIOR(OAB: 7092/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE DEFESA DA MULHER DO PIAUI
- MUNICIPIO DE TERESINA
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Assinatura
TERESINA, 19 de Junho de 2018.
ADRIANO CRAVEIRO NEVES
Juiz do Trabalho Substituto
RESENHA No 2-962/2018
Processo : 0002041-48.2010.5.22.0002
Exequente: RAIMUNDO COUTINHO SILVA
Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS
Executado: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
Advogado(a): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
Fica a parte exequente, por seu advogado, notificada da sentença
de seq. 087, dentro do prazo legal.
Sentença
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: CumSen 0001976-77.2015.5.22.0002
EXEQUENTE: MANOEL JANUARIO BRITO
Processo Nº RTOrd-0002054-03.2017.5.22.0002
AUTOR
NILVANDES DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRESON RIBEIRO COSTA(OAB:
14676/PI)
RÉU
MANHATTAN INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
IVAN RODRIGUES BARBOSA(OAB:
5674/PI)
ADVOGADO
TIAGO LIRA PONTES(OAB: 11942/PI)
RÉU
A R DE LIMA NETO COMERCIO E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP
EXECUTADO: CENTRO DE DEFESA DA MULHER DO PIAUI,
Intimado(s)/Citado(s):
MUNICIPIO DE TERESINA
- MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
- NILVANDES DE SOUSA OLIVEIRA
Fundamentação
III. DISPOSITIVO
Isso posto, conheço dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Decisão de Admissibilidade - PJE
interpostos por NILVANDES DE SOUSA OLIVEIRA, dando-lhes
provimento para suprir erro material, excluindo a condenação do
Vistos etc.,
FGTS e determinando a liberação via alvará do valor depositado a
A parte Executada (MUNICÍPIO DE TERESINA) interpôs,
título de FGTS, consoante fundamentação supra que passa a
ESPONTANEAMENTE, Agravo de Petição em face da Decisão de
integrar o presente dispositivo, mantendo a sentença incólume.
Id 577495e. Parte bem representada.
Sem honorários e sem custas.
Destarte:
Ciência às partes.
1. RECEBO o recurso interposto, uma vez que atendidos seus
TERESINA, 19 de Junho de 2018.
pressupostos de admissibilidade;
2. Considerando que a parte exequente espontaneamente
JOSE LUIS DA SILVA
apresentou contraminuta, notifique-se a executada (CENTRO DE
DEFESA DA MULHER DO PIAUI) para que, querendo, apresentar
contraminuta ao recurso interposto, no prazo legal, bem como para
que tome ciência da Decisão recorrida, devendo ser notificada via
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120422
RESENHA No 2-966/2018
Processo : 0002138-14.2011.5.22.0002
Exequente: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA