TRT23 31/08/2015 - Folha 28 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
1803/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015
28
Triagem Inicial1/6/20150000500-76.2015.5.23.006621
Triagem Inicial1/6/20150000501-61.2015.5.23.006620
Triagem Inicial2/6/20150000503-31.2015.5.23.006620
Triagem Inicial3/6/20150000505-98.2015.5.23.006619
Triagem Inicial3/6/20150000507-68.2015.5.23.006619
Triagem Inicial3/6/20150000508-53.2015.5.23.006619
Triagem Inicial4/6/20150000514-60.2015.5.23.006618
Triagem Inicial4/6/20150000515-45.2015.5.23.006618
Triagem Inicial5/6/20150000516-30.2015.5.23.006617
Triagem Inicial6/6/20150000518-97.2015.5.23.006616
Triagem Inicial6/6/20150000519-82.2015.5.23.006616
Triagem Inicial6/6/20150000520-67.2015.5.23.006616
Triagem Inicial8/6/20150000524-07.2015.5.23.006614
Triagem Inicial8/6/20150000525-89.2015.5.23.006614
Triagem Inicial9/6/20150000529-29.2015.5.23.006613
Triagem Inicial9/6/20150000530-14.2015.5.23.006613
Triagem Inicial9/6/20150000536-21.2015.5.23.006612
Triagem Inicial10/6/20150000539-73.2015.5.23.006612
Triagem Inicial10/6/20150000540-58.2015.5.23.006612
Triagem Inicial10/6/20150000541-43.2015.5.23.006612
Triagem Inicial10/6/20150000542-28.2015.5.23.006612
Triagem Inicial11/6/20150000545-80.2015.5.23.006611
Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento
Conforme o quadro acima, a título de ilustração, o processo 0000555-61.2014.5.23.0066 está parado na tarefa “análise de execução” desde 30 de
abril de 2015, de acordo com levantamento realizado em 22 de junho do mesmo ano.
Em relação ao quadro acima, a unidade informou o seguinte:
“todos os processos listados como sem movimentação há mais de 10 dias foram devidamente movimentados, à exceção do Proc; 000054432.2014.5.23.0066 que depende de indicação de perito médico com especialidade em neurologia, sendo que não foi localizado profissional médico
com tal especialização na região e nem na capital com interesse em realizar tal mister, e ainda, do Proc. 0002702-94.2013.5.23.0066, que
depende da indicação para perícia de profissional habilitado na verificação em Sistema TGA (informática e contabilidade).”
Foi verificado que o juízo, em atendimento ao disposto no artigo 330 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional (alterado pela
Resolução Administrativa n. 245/2011), bem como na Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011, por ocasião da prolação de sentenças que
reconheçam a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, faz constar, na parte dispositiva, expressa determinação de envio de
cópia da decisão à Procuradoria Federal do INSS em Mato Grosso no endereço eletrônico [email protected], a fim de subsidiar
eventual ajuizamento de ação regressiva.
3.8. Processos Físicos em Execução
Na Vara do Trabalho de Sorriso tramitam em fase de execução, pelo meio físico, um total de 251 (duzentos e cinquenta e um) processos,
distribuídos conforme o quadro abaixo extraído do sistema e-Gestão para a data de 31 de maio de 2015:
Tipo de execuçãoQuantidade de processos
Trabalhista478
Previdenciária24
Total502
Em relação ao quadro acima, vale destacar que foi adotado como critério o conceito contido no item 99 do Manual de Orientações do 1º Grau do
Sistema e-Gestão, que trata de processos em trâmite na fase de execução.
Desse modo, diferentemente do quadro inserido no item 3.1, não foram computados os processos que se encontram no arquivo provisório e nem
aqueles nos quais foi declarada extinta a execução, mesmo que ainda não tenham sido arquivados definitivamente.
Por oportuno, conforme dados do Sistema e-Gestão, encontravam-se arquivados provisoriamente, em 31 de maio de 2015, 203 (duzentos e três)
processos.
Constatou-se, por meio de pesquisa no sistema DAP1, a existência dos seguintes processos sem movimentação há mais de 10 dias:
ProcessoMovimentoData último movimentoData Evento
00269.2005.066.23.00-5AGUARDANDO PRAZO28/05/201522/05/2015
01528.2006.066.23.00-6AGUARDANDO PRAZO12/01/201512/01/2015
00230.2007.066.23.00-0AGUARDANDO PRAZO17/08/201425/08/2014
00231.2007.066.23.00-4AGUARDANDO PRAZO17/08/201425/08/2014
0000008-55.2013.5.23.0066ATUALIZAR VALORES28/05/201528/05/2015
0000010-25.2013.5.23.0066ATUALIZAR VALORES28/05/201528/05/2015
0000102-03.2013.5.23.0066ATUALIZAR VALORES28/05/201528/05/2015
0000014-62.2013.5.23.0066ATUALIZAR VALORES26/05/201526/05/2015
0099300-18.2010.5.23.0066ATUALIZAR VALORES21/05/201521/05/2015
01208.2005.066.23.00-5ATUALIZAR VALORES19/05/201519/05/2015
0000938-10.2012.5.23.0066ATUALIZAR VALORES19/05/201519/05/2015
0000831-63.2012.5.23.0066ATUALIZAR VALORES08/05/201508/05/2015
0000815-12.2012.5.23.0066ATUALIZAR VALORES07/05/201507/05/2015
00590.2005.066.23.00-0ATUALIZAR VALORES12/03/201512/03/2015
00020.2005.066.23.00-0CERTIFICAR PRAZO08/06/201508/06/2015
01200.2005.066.23.00-9CERTIFICAR PRAZO08/06/201508/06/2015
00496.2007.066.23.00-2CERTIFICAR PRAZO08/06/201508/06/2015
01403.2009.066.23.00-9CERTIFICAR PRAZO08/06/201508/06/2015
0009000-10.2010.5.23.0066CERTIFICAR PRAZO08/06/201508/06/2015
0034700-85.2010.5.23.0066CERTIFICAR PRAZO08/06/201508/06/2015
0000739-22.2011.5.23.0066CERTIFICAR PRAZO08/06/201508/06/2015
0000795-55.2011.5.23.0066CERTIFICAR PRAZO08/06/201508/06/2015
0001400-98.2011.5.23.0066CERTIFICAR PRAZO02/06/201502/06/2015
0000595-14.2012.5.23.0066CERTIFICAR PRAZO26/05/201526/05/2015
0000202-55.2013.5.23.0066CERTIFICAR PRAZO25/05/201525/05/2015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88288