TRT23 29/09/2015 - Folha 18 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
1823/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015
18
Triagem Inicial11/8/20150001489-59.2015.5.23.010615
Triagem Inicial11/8/20150001487-89.2015.5.23.010615
Triagem Inicial11/8/20150001486-07.2015.5.23.010615
Triagem Inicial11/8/20150001485-22.2015.5.23.010615
Triagem Inicial10/8/20150001483-52.2015.5.23.010616
Triagem Inicial10/8/20150001475-75.2015.5.23.010616
Triagem Inicial9/8/20150001474-90.2015.5.23.010617
Triagem Inicial8/8/20150001473-08.2015.5.23.010618
Triagem Inicial7/8/20150001472-23.2015.5.23.010619
Triagem Inicial7/8/20150001470-53.2015.5.23.010619
Triagem Inicial7/8/20150001469-68.2015.5.23.010619
Triagem Inicial7/8/20150001468-83.2015.5.23.010619
Triagem Inicial7/8/20150001467-98.2015.5.23.010619
Triagem Inicial7/8/20150001466-16.2015.5.23.010619
Triagem Inicial7/8/20150001465-31.2015.5.23.010619
Triagem Inicial6/8/20150001464-46.2015.5.23.010620
Triagem Inicial6/8/20150001463-61.2015.5.23.010620
Triagem Inicial6/8/20150001462-76.2015.5.23.010620
Triagem Inicial6/8/20150001461-91.2015.5.23.010620
Triagem Inicial6/8/20150001460-09.2015.5.23.010620
Triagem Inicial5/8/20150001456-69.2015.5.23.010621
Triagem Inicial5/8/20150001455-84.2015.5.23.010621
Triagem Inicial5/8/20150001454-02.2015.5.23.010621
Triagem Inicial5/8/20150001453-17.2015.5.23.010621
Triagem Inicial5/8/20150001452-32.2015.5.23.010621
Triagem Inicial5/8/20150001451-47.2015.5.23.010621
Triagem Inicial5/8/20150001449-77.2015.5.23.010621
Triagem Inicial5/8/20150001445-40.2015.5.23.010621
Triagem Inicial5/8/20150001443-70.2015.5.23.010621
Triagem Inicial5/8/20150001442-85.2015.5.23.010621
Triagem Inicial4/8/20150001439-33.2015.5.23.010622
Triagem Inicial4/8/20150001438-48.2015.5.23.010622
Triagem Inicial4/8/20150001437-63.2015.5.23.010622
Triagem Inicial4/8/20150001436-78.2015.5.23.010622
Triagem Inicial4/8/20150001435-93.2015.5.23.010622
Triagem Inicial4/8/20150000852-14.2015.5.23.000822
Triagem Inicial3/8/20150001429-86.2015.5.23.010623
Triagem Inicial3/8/20150001428-04.2015.5.23.010623
Triagem Inicial3/8/20150001427-19.2015.5.23.010623
Triagem Inicial3/8/20150001426-34.2015.5.23.010623
Triagem Inicial3/8/20150001425-49.2015.5.23.010623
Triagem Inicial3/8/20150001424-64.2015.5.23.010623
Triagem Inicial3/8/20150001423-79.2015.5.23.010623
Triagem Inicial24/7/20150000021-57.2015.5.23.010733
Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento
Conforme o quadro acima, a título de ilustração, o processo 0000853-64. 2013.5.23.0106 está parado na tarefa “análise de execução” desde 17 de
março de 2015, de acordo com levantamento realizado em 25 de agosto do mesmo ano.
Em relação ao quadro acima, a unidade informou que, à exceção do processo n. 0000949-45.2014.5.23.0106, que aguarda a realização de
perícia, além dos autos de n. 0001663-39.2013.5.23.0106, que tratam de conversão em diligência e aguardam retorno da Exma. Juíza Graziele
Cabral Braga de Lima, todos os demais já forma movimentados.
Foi verificado que o juízo, em atendimento ao disposto no artigo 330 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional (alterado pela
Resolução Administrativa n. 245/2011), bem como na Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011, por ocasião da prolação de sentenças que
reconheçam a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, faz constar, na parte dispositiva, expressa determinação de envio de
cópia da decisão à Procuradoria Federal do INSS em Mato Grosso no endereço eletrônico [email protected], a fim de subsidiar
eventual ajuizamento de ação regressiva.
3.8. Processos Físicos em Execução
Na 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande tramitam em fase de execução, pelo meio físico, um total de 509 (quinhentos e nove) processos,
distribuídos conforme o quadro abaixo extraído do sistema e-Gestão para a data de 31 de julho de 2015:
Tipo de execuçãoQuantidade de processos
Trabalhista498
Previdenciária11
Total509
Em relação ao quadro acima, vale destacar que foi adotado como critério o conceito contido no item 99 do Manual de Orientações do 1º Grau do
Sistema e-Gestão, que trata de processos em trâmite na fase de execução.
Desse modo, diferentemente do quadro inserido no item 3.1, não foram computados os processos que se encontram no arquivo provisório e nem
aqueles nos quais foi declarada extinta a execução, mesmo que ainda não tenham sido arquivados definitivamente.
Por oportuno, conforme dados do Sistema e-Gestão, encontravam-se arquivados provisoriamente, em 26 de agosto de 2015, 518 (quinhentos e
dezoito) processos.
Constatou-se, por meio de pesquisa no sistema DAP1, a existência dos seguintes processos sem movimentação há mais de 10 dias:
ProcessoData último movimentoData Evento
00929.2009.005.23.00-125/05/201508/06/2015
0003071-36.2011.5.23.010601/10/201314/10/2013
00433.1997.005.23.00-320/08/201520/08/2015
0120100-44.2010.5.23.000920/08/201520/08/2015
0000567-57.2011.5.23.000920/08/201520/08/2015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89140