TRT23 26/03/2020 - Folha 612 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2942/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020
interposto pela parte autora e daquele apresentado pelo 1º réu, bem
assim das contrarrazões respectivas. No mérito, dar provimento ao
apelo patronal para decretar a nulidade dos atos processuais
praticados a partir da negativa de produção da produção da prova
oral pretendida. Por conseguinte, determinar o retorno dos autos à
origem a fim de que se proceda à reabertura da instrução
processual para oitiva das testemunhas do 1º réu, apenas quanto à
(in)existência de vínculo de emprego, proferindo-se novo julgamento
como se entender de direito. Por corolário, resta prejudicada a
análise dos demais temas trazidos nos recursos da parte ré e da
parte autora, nos termos do voto da Desembargadora Relatora,
seguida pelos Desembargadores Bruno Weiler e Roberto Benatar.
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador João Carlos. A Excelentíssima Senhora
Desembargadora Beatriz Theodoro presidiu a sessão.
Sala de Sessões, quarta-feira, 18 de março de 2020.
(Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006)
MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
Desembargadora do Trabalho Relatora
DECLARAÇÕES DE VOTO
CUIABA/MT, 26 de março de 2020.
DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000731-72.2017.5.23.0086
MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
RECORRENTE
CLEIDE JOAQUIM DOS SANTOS
Eloisa Maria Barbosa
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
Medeiros
JEFFERSON NUNES
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
FLORES
RECORRENTE
DERCIO BOLOGNINI
GUILHERME
ADVOGADO(OAB: 74535/PR)
BOLOGNINI TAVARES
RECORRENTE
R.V.M.S.
Eloisa Maria Barbosa
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
Medeiros
JEFFERSON NUNES
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
FLORES
RECORRENTE
GERALDO RODRIGUES DA SILVA
Eloisa Maria Barbosa
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
Medeiros
Relator
JEFFERSON NUNES
FLORES
RECORRENTE
Eloisa Maria Barbosa
Medeiros
JEFFERSON NUNES
FLORES
RECORRENTE
Eloisa Maria Barbosa
Medeiros
JEFFERSON NUNES
FLORES
RECORRENTE
Eloisa Maria Barbosa
Medeiros
JEFFERSON NUNES
FLORES
RECORRIDO
Eloisa Maria Barbosa
Medeiros
JEFFERSON NUNES
FLORES
RECORRIDO
RECORRIDO
Eloisa Maria Barbosa
Medeiros
JEFFERSON NUNES
FLORES
RECORRIDO
GUILHERME
BOLOGNINI TAVARES
RECORRIDO
Eloisa Maria Barbosa
Medeiros
JEFFERSON NUNES
FLORES
RECORRIDO
Eloisa Maria Barbosa
Medeiros
JEFFERSON NUNES
FLORES
RECORRIDO
Eloisa Maria Barbosa
Medeiros
JEFFERSON NUNES
FLORES
RECORRIDO
Eloisa Maria Barbosa
Medeiros
JEFFERSON NUNES
FLORES
612
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
M.H.D.M.S.
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
J.M.M.S.
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
MARILENE SANTOS DE MOURA
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
MARILENE SANTOS DE MOURA
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
JOSE ADAYR BOLOGNINI
CLEIDE JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
DERCIO BOLOGNINI
ADVOGADO(OAB: 74535/PR)
R.V.M.S.
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
GERALDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
M.H.D.M.S.
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
J.M.M.S.
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO RODRIGUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000731-72.2017.5.23.0086 (ROT)
RECORRENTE: MARILENE SANTOS DE MOURA, MARCOS
HENRIQUE DE MOURA SILVA, JOAO MIGUEL MOURA SILVA,
RENAN VICTOR MOURA SILVA, GERALDO RODRIGUES DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149023