TRT3 08/07/2016 - Folha 2345 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2017/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
2345
2014, não se recordando a época exata; que a cunhada do
anos, por volta de 2010 a 2014; que já prestou serviços ao
depoente foi embora em 2015, após a morte do esposo dela; que
reclamado por 02/03 vezes, para desatolar carro com uso de trator;
faz 02 anos que o depoente está desempregado; que o depoente é
que não conhece as pessoas de apelido Nem, Lagoa e Baixinho;
aposentado desde 2014" (Reclamante)
que conhece o Sr. Paulo, o qual trabalhava e pescava no Monjolo,
mas não sabe qual a função que ele exerceu lá; que o sr. Paulo
"que conhece o reclamante de Fronteira, mas não se lembra de ele
também passava na porta do depoente para ir trabalhar no Monjolo,
ter trabalhado em algum posto; que o estabelecimento do depoente
mas não se recorda os horários porque faz muitos anos, sendo que
é bar, restaurante e camping, sendo que pessoas acampam no
começou a vê-lo há uns 10 anos, tendo se afastado há uns 03 anos
local; que o depoente mora no local, com sua família (depoente,
por problemas de saúde; que nunca viu o reclamante pescando no
esposa e filhos, que hoje já não moram com o depoente), desde
Monjolo; que quando ia às proximidades do Monjolo, o depoente
1982; que nunca contratou o reclamante para trabalhar; que até há
ficava tempo variado, dependendo de estar ou não bom de pescar;
uns 6 anos atrás era o depoente que ficava como vigia a noite no
que quando estava boa a pescaria, o depoente permanecia lá das
local esporadicamente, porque o estabelecimento só funciona nos
21h até às 02h, quase todos os dias, exceto finais de semana,
finais de semana (sábados e domingos) e feriados; que depois
quando evitava de ir em razão do movimento dos turistas; que não
disso, contratou pessoas para vigiarem o local à noite, sendo o Sr.
sabe quais dias da semana funciona o Monjolo, mas na segunda-
Nem (por 8 meses/01 ano), o Sr. Paulo, (por 02 anos, intercalados
feira tem evento e nos finais de semana sabe que funciona também;
com o Sr. Nem) e o Sr. Baixinho, por 1,5/02 anos; que os Srs. Nem,
que já viu pessoas acampadas no Monjolo sextas, sábados e
Paulo e Baixinho trabalhavam das 18h/19h às 06h/06h30min, mas
domingos; que durante a semana é mais difícil ver pessoas
não todos os dias, sendo mais nas vésperas de feriados e finais de
acampadas no local, mas já chegou a ver, em dias variados"
semana; que não assinou a CTPS dos Srs. Nem, Paulo e Baixinho,
(Joedson Simplicio dos Reis, 1ª Testemunha do Reclamante)
porque eles são aposentados; que pagou aos Srs. Nem, Paulo e
Baixinho cerca de 01 salário mínimo, nem isso; que não forneceu
"que conhece o reclamante porque o depoente ia pescar no local
cesta básica a nenhum deles; que os Srs. Nem, Paulo e Baixinho
conhecido como barra do Monjolo; que o depoente e outros colegas
também frequentam o estabelecimento do depoente para pescar;
compareciam na portaria do Monjolo e pediam a autorização ao
que o reclamante ia até o estabelecimento do depoente somente
reclamante para entrarem no local e irem até a beirada no rio
para pescar, lembrando-se de tê-lo visto poucas vezes lá; que há
pescar; que começou a frequentar o Monjolo em 2014, não se
um evento no estabelecimento do depoente todas as segundas-
recordando se no inicio, meio ou fim do ano; que ia no local das
feiras, que é uma reunião fechada denominada "Amigos da
22h30min/23h e lá permanecia às vezes até 03h, cerca de 01/02
Segunda", apenas para homens, que são os responsáveis por
vezes por semana; que em 2015 ainda foi ao local algumas vezes e
cozinhar no evento, de modo que ninguém trabalha no
viu o reclamante lá; que não conhece os Srs. Nem, Lagoa, Baixinho
estabelecimento nas segundas-feiras; que a cozinheira do
e Paulo; que o reclamante tomava conta do lugar; que não sabe
estabelecimento chama-se Maria Salete, que trabalha desde 1982,
quais os dias da semana que funciona o Monjolo; que sempre que
acreditando que ela tenha a CTPS anotada desde aquela época;
ia lá via apenas o reclamante no local; que não conhece o Sr.
que o Sr. Francisco trabalha na limpeza e aos sábados, domingos e
Ricardo; que quando ia ao Monjolo o restaurante estava fechado;
feriados ajuda a servir no restaurante, há 2,5/3 anos, com CTPS
que o depoente pescava somente com arpão, de modo que
anotada desde a admissão" (Reclamado)
mergulhava no rio; que não considera o Monjolo um dos melhores
lugares de Fronteira para pescar; que a pesca subaquática é
"que o depoente é pescador e descia o rio em Fronteira de canoa;
proibida" (Eduardo Bezerra Junior, 2ª Testemunha do Reclamante)
que sempre que estava nas proximidades do estabelecimento
Monjolo, o reclamante ia até a margem do rio para ver quem estava
"que conhece o reclamante e o reclamado de Fronteira; que
no local pescando; que o reclamante passava na porta do depoente
conhece o estabelecimento Monjolo; que fazia policiamento em
à tarde e pela manhã, quando estava indo e voltando do serviço,
Fronteira inclusive na região do Monjolo; que em rondas noturnas já
porque a rua da casa. Do depoente é a única de acesso ao Monjolo;
foi ao Monjolo e era atendido pelo reclamante, o qual trabalhava no
que via o reclamante passando em sua porta por volta das 18h e
local; que em 2005 o reclamante passou a morar em Fronteira e por
das 07h/07h30min, todos os dias, inclusive sábado, domingo e
volta de 2010 começou a trabalhar no Monjolo; que estima que há
feriados, exceto algum dia de folga, o que se deu por uns 03/04
02/03 anos o reclamante tenha deixado de trabalhar no Monjolo;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97371