TRT3 18/09/2018 - Folha 7143 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2563/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018
7143
indispensáveis para a sua configuração.
que viu o Jonh Waine tratar mal o reclamante em um sábado, em
No assédio moral, os constrangimentos, humilhações, isolamentos,
que o Mercado estava muito cheio, mas não lembra quando esse
discriminações e condutas análogas se protraem no tempo e vão,
sábado se deu (...)" (testemunha Vânia Pereira Barbosa - fls.
paulatinamente, minando as forças do indivíduo que a ele é
110/111 - destaques nossos).
submetido.
O assediador elege a sua vítima e dirige o seu comportamento de
"(...) que o relacionamento do reclamante com o Jonh Waine era
forma a obter êxito em destrui-la profissional e pessoalmente,
"conturbado, porque ele tratava mal o funcionário", referindo-
depreciando-a, quanto à sua autoestima e à imagem que possui
se o depoente a Jonh Waine; que o depoente fala isso, porque
perante terceiros, valendo-se dos meios mais variados para atingir o
presenciou Jonh Waine "brigando com o Ernandes, 2 vezes,
seu intento, o que gera danos de ordem física e psíquica a esta, por
chamando ele de burro, de irresponsável"; que melhor
vezes, chegando a incapacitá-la para o trabalho.
esclarecendo, em uma das oportunidades, em que o depoente
A intenção específica do assediador é a de prejudicar a vítima de
ouviu o Jonh Waine chamar o reclamante dos nomes acima,
seus ataques.
estavam os dois no açougue e em outra oportunidade, quando o
A prova constante dos autos traz os seguintes elementos, quanto ao
depoente retornou de seu almoço, o reclamante saiu para o dele e
tema:
nesse intervalo chegou uma mercadoria para o setor de frios, que
era de responsabilidade do reclamante; que Jonh Waine pediu ao
"(...) que o relacionamento do depoente com os demais
depoente que repusesse a mercadoria no referido setor e ligou para
funcionários da empresa era bom; que o depoente nunca foi
o reclamante e "ficou xingando ele", porque a mercadoria era carne
advertido ou suspenso na empresa; que o relacionamento do
moída e não podia ficar de fora do freezer, sendo que quando "eu
depoente com todos os proprietários da empresa era bom"
cheguei de volta do almoço a mercadoria tinha acabado de chegar";
(depoimento pessoal do reclamante - f. 110 - destaques nossos)
que a carne moída chegou depois que o reclamante saiu para o
almoço dele; que nesse telefonema o depoente ouviu Jonh Waine
"(...) que a depoente viu John Waine 'alterar com o Ernandes,
chamar o reclamante de "irresponsável"; que na vez do açougue, os
xingar ele bem no meio dos outros umas duas ou três vezes';
funcionários do setor estavam perto; que na vez do telefonema só o
que John Waine nessas ocasiões chamou o reclamante de 'burro
depoente estava perto;que o depoente já viu o Jonh Waine xingar
incompetente', porque 'ás vezes as prateleiras não estavam
outros funcionários, sendo que ele já xingou o depoente, a ex-
arrumadas ou deixou alguma coisa fora do lugar ou deixou vencer
gerente Carla e outros repositores, podendo citar Júnior, Neurislene
alguma coisa'; que quando a depoente diz 'no meio dos outros' quer
(...)" que o depoente não lembra as datas em que ocorreram os
dizer próximo as ilhas onde ficavam os frangos, sendo que quando
xingamentos acima (...)" (testemunha Henrique Marques Belém - f.
o reclamante estava as arrumando, John Waine já o parava e
112 - destaques nossos).
começava a xingar, quando ele estava indo para o açougue; que a
depoente trabalhava como balconista na lanchonete, que fica dentro
"(...) que Jonh Waine trata os funcionários pelo nome, sendo que o
do salão do mercado, mas a depoente já viu os fatos acima, porque
depoente nunca o viu tratá-los de forma pejorativa ou humilhante;
sempre ia ao hortifruti pegar frutas, porque não havia delas na
que o depoente já viu Jonh Waine fazer cobranças de metas na
lanchonete e passava no meio dos corredores, perto de onde o
reclamada, mas nunca o viu xingar o reclamante ou outros
reclamante estava arrumando e ouvia o acima narrado; que John
funcionários (...)" (testemunha Fernando de Sá Araújo - f. 113).
Waine 'não era tão bruto comigo como ele era com o Ernandes';
que ele não tratava a depoente mal; que a depoente já viu John
Extrai-se dos excertos transcritos acima que o reclamante, ao
Waine destratar o desossador Eduardo; que 'pelo que eu já tinha
contrário do alegado na exordial, confessou que o seu
visto lá era Ernandes' quem fazia os depósitos bancários da
relacionamento com todos os funcionários da empresa ré e com os
empresa; que a depoente sabe disso, porque 'um dia eu cheguei no
seus proprietários era bom.
escritório em cima para levar o almoço dele e ele estava alterado
Depreende-se, ainda, dos depoimentos acima, a nítida intenção das
com o ERnandes, porque ele tinha feito o depósito numa conta
testemunhas Vânia e Henrique em beneficiarem o reclamante de
errada'; que por "dele" a depoente quer dizer Jonh Waine; que
qualquer maneira, chegando, em alguns pontos, a faltarem com a
nessa oportunidade a depoente viu o Jonh Waine xingar o
verdade.
reclamante de "incompetente, burro (...) que a depoente se recorda
Veja-se que, mesmo o reclamante dizendo, em seu depoimento
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