TRT3 01/03/2019 - Folha 2304 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2675/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
2304
Acórdão
DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos
interpostos, rejeitando a preliminar de cerceamento de defesa
aduzida pela Reclamada; no mérito, sem divergência, negou
provimento ao recurso da Ré e deu parcial provimento ao recurso
do Autor, somente para remeter para a fase de execução a aferição
dos pressupostos previstos nos artigos 790, 790-A e 791-A da CLT
no que concerne ao pagamento dos honorários advocatícios.
Processo Nº RO-0010105-72.2018.5.03.0074
Relator
Márcio Ribeiro do Valle
RECORRENTE
LUIS GUSTAVO DE SOUZA
ADVOGADO
MARCO TULIO SALOMAO
LANNA(OAB: 46130/MG)
ADVOGADO
ANTONIO DE PADUA GOMES
RIBEIRO(OAB: 53633/MG)
ADVOGADO
WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ
DE CASTRO(OAB: 54431/MG)
ADVOGADO
RODRIGO CASTRO DE
OLIVEIRA(OAB: 111458/MG)
RECORRENTE
CONSTRUBEL MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LIMITADA
ADVOGADO
PRISCILA EVARISTO DOS
REIS(OAB: 104361/MG)
RECORRIDO
LUIS GUSTAVO DE SOUZA
ADVOGADO
MARCO TULIO SALOMAO
LANNA(OAB: 46130/MG)
ADVOGADO
ANTONIO DE PADUA GOMES
RIBEIRO(OAB: 53633/MG)
ADVOGADO
WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ
DE CASTRO(OAB: 54431/MG)
ADVOGADO
RODRIGO CASTRO DE
OLIVEIRA(OAB: 111458/MG)
RECORRIDO
CONSTRUBEL MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LIMITADA
ADVOGADO
PRISCILA EVARISTO DOS
REIS(OAB: 104361/MG)
TERCEIRO
PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL
INTERESSADO
MARTINS LISBOA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA
JUNIOR
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 07.03.2019
Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho
(divulgada no primeiro dia útil anterior).
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Belo Horizonte, 01 de março de 2019
Processo: 0010105-72.2018.5.03.0074
ANA CLÁUDIA FAGUNDES MIARELLI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131173