TRT3 12/04/2019 - Folha 3743 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2703/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
3743
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto; no mérito,
sem divergência, negou-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº AP-0010038-36.2018.5.03.0033
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
AGRAVANTE
UPMEC USINAGEM DE PECAS
MECANICAS LTDA
AGRAVANTE
ANTONIO VILELA
AGRAVANTE
OLIVEIROS FURBINO DE GODOY
ADVOGADO
ARNON JOSE NUNES
CAMPOS(OAB: 49730/MG)
AGRAVANTE
SIBERIO VILELA
AGRAVADO
FABIO AUGUSTO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
ANDREZA DA SILVA LEITE
DINIZ(OAB: 171100/MG)
AGRAVADO
GABRIELA CARLA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
ANDREZA DA SILVA LEITE
DINIZ(OAB: 171100/MG)
Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia
15.04.2019 e divulgada no dia útil anterior.
Belo Horizonte, 12 de Abril de 2019
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELA CARLA SILVA DE SOUZA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
Acórdão
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO.
DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. Quando afastada a hipótese
de fraude à execução, deve ser considerada insubsistente a
constrição judicial sobre bem adquirido por terceiro de boa-fé.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132947
Processo Nº AP-0010038-36.2018.5.03.0033
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
AGRAVANTE
UPMEC USINAGEM DE PECAS
MECANICAS LTDA
AGRAVANTE
ANTONIO VILELA
AGRAVANTE
OLIVEIROS FURBINO DE GODOY
ADVOGADO
ARNON JOSE NUNES
CAMPOS(OAB: 49730/MG)
AGRAVANTE
SIBERIO VILELA
AGRAVADO
FABIO AUGUSTO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
ANDREZA DA SILVA LEITE
DINIZ(OAB: 171100/MG)
AGRAVADO
GABRIELA CARLA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
ANDREZA DA SILVA LEITE
DINIZ(OAB: 171100/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO AUGUSTO SILVA DE SOUZA