TRT3 19/06/2020 - Folha 1633 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2998/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1633
esclarecimentos prestados pelo expert no documento de Id 292fd2e.
pelo reclamante sob o Id af68577, bem como das contrarrazões
Em relação ao recurso da ré e demais pedidos formulados pelo
aviadas pelas partes (Id 9f32ac9 e 751119ª), porque atendidos os
autor negou-lhes provimento, adotando as razões de decidir
pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. No mérito,
consignadas na r. sentença de Id 9c7caff, com fulcro no art. 895,
sem divergência, deu provimento parcial ao recurso ordinário do
§1º, da CLT.
reclamante para determinar que, no cumprimento da obrigação de
Esta decisão será disponibilizada no DEJT no dia 19/06/2020.
fazer consistente na entrega ao reclamante do formulário PPP, a
Secretaria da 10a. Turma
reclamada, além consignar as informações determinadas na r.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de junho de 2020.
sentença de origem, faça constar também a voltagem superior a
250 Volts a que o trabalhador se encontrava exposto, conforme
JOSE JESUS DE LIMA
esclarecimentos prestados pelo expert no documento de Id 292fd2e.
Em relação ao recurso da ré e demais pedidos formulados pelo
autor negou-lhes provimento, adotando as razões de decidir
Processo Nº RORSum-0010065-19.2019.5.03.0054
Relator
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
LAERCIO REZENDE DA SILVEIRA
ADVOGADO
Natalia Maria Martins de
Resende(OAB: 77883/MG)
ADVOGADO
CLAUDIA MARTINS
FERNANDES(OAB: 107064/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
RECORRIDO
LAERCIO REZENDE DA SILVEIRA
ADVOGADO
Natalia Maria Martins de
Resende(OAB: 77883/MG)
ADVOGADO
CLAUDIA MARTINS
FERNANDES(OAB: 107064/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAERCIO REZENDE DA SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e,
consignadas na r. sentença de Id 9c7caff, com fulcro no art. 895,
§1º, da CLT.
Esta decisão será disponibilizada no DEJT no dia 19/06/2020.
Secretaria da 10a. Turma
BELO HORIZONTE/MG, 18 de junho de 2020.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010065-19.2019.5.03.0054
Relator
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
LAERCIO REZENDE DA SILVEIRA
ADVOGADO
Natalia Maria Martins de
Resende(OAB: 77883/MG)
ADVOGADO
CLAUDIA MARTINS
FERNANDES(OAB: 107064/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
RECORRIDO
LAERCIO REZENDE DA SILVEIRA
ADVOGADO
Natalia Maria Martins de
Resende(OAB: 77883/MG)
ADVOGADO
CLAUDIA MARTINS
FERNANDES(OAB: 107064/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
primeiramente, como QUESTÃO DE ORDEM, determinou que a
Secretaria desta E. Turma promova a retificação do cadastro de
Recurso Ordinário para Recurso Ordinário em Procedimento
PODER JUDICIÁRIO
Sumaríssimo, com fulcro no art. 852-A da CLT, bem como para que
JUSTIÇA DO TRABALHO
constem, como recorrentes, LAÉRCIO REZENDE DA SILVEIRA e
VALE S.A. e, como recorridos, LAÉRCIO REZENDE DA SILVEIRA
e VALE S.A.. Em seguida, e por unanimidade, CONHECEU dos
recursos ordinários interpostos pela reclamada sob o Id 9f47b9c e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152454
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: