TRT3 07/07/2021 - Folha 1567 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3261/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ANA LUIZA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 177132/MG)
ANTENOR PESSOA CAVALCANTE
CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG)
DENISE FERREIRA
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
ANA LUIZA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 177132/MG)
BRUNA VILLENE DA SILVA ARAUJO
CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG)
DENISE FERREIRA
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
ANA LUIZA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 177132/MG)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
EDUARDO MOISES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 96474/MG)
LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
102937/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTENOR PESSOA CAVALCANTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS
EXTRAPATRIMONIAIS E DANOS MATERIAIS. As sequelas
sofridas pelo autor em decorrência do acidente do trabalho tiveram
repercussões negativas, pois o infortúnio ocorrido afetou a sua
ordem humana, o conjunto de direitos de sua personalidade e o seu
lado psicológico, em virtude de dor, sofrimento, tristeza e demais
sentimentos que atingiram o seu íntimo e seus valores, repercutindo
na sua vida profissional e social, gerando o direito à indenização por
danos extrapatrimoniais e materiais, de acordo com o disposto no
artigo 223-G, incisos I a XII, e § 1o, IV, da CLT, enquadrando a
ofensa no grau gravíssimo.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos
ordinários interpostos; no mérito, sem divergência, deu provimento
parcial ao recurso da reclamada para: a) fixar os danos
1567
BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2021.
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
Processo Nº ROT-0010638-84.2020.5.03.0163
WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
RECORRENTE
BRUNA VILLENE DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG)
ADVOGADO
DENISE FERREIRA
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
ADVOGADO
ANA LUIZA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 177132/MG)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
EDUARDO MOISES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 96474/MG)
ADVOGADO
LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
102937/MG)
RECORRENTE
ANTENOR PESSOA CAVALCANTE
ADVOGADO
CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG)
ADVOGADO
DENISE FERREIRA
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
ADVOGADO
ANA LUIZA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 177132/MG)
RECORRIDO
ANTENOR PESSOA CAVALCANTE
ADVOGADO
CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG)
ADVOGADO
DENISE FERREIRA
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
ADVOGADO
ANA LUIZA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 177132/MG)
RECORRIDO
BRUNA VILLENE DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG)
ADVOGADO
DENISE FERREIRA
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
ADVOGADO
ANA LUIZA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 177132/MG)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
EDUARDO MOISES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 96474/MG)
ADVOGADO
LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
102937/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
extrapatrimoniais devidos ao reclamante, englobando danos morais
e estéticos, no valor correspondente a cinquenta vezes o último
salário do reclamante, totalizando R$205.166,50; b) afastar a justiça
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNA VILLENE DA SILVA ARAUJO
gratuita concedida ao reclamante; negou provimento ao recurso dos
autores; reduziu o valor da condenação para R$630.000,00 e as
custas para R$12.600,00, pela reclamada; deferiu o pedido
PODER JUDICIÁRIO
formulado pelo Procurador do Trabalho e determinou o
JUSTIÇA DO
cadastramento do Ministério Público do Trabalho, como custos
legis, para fins de intimação dos atos processuais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169350
EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS