3402/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
8086
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- JOSE MARIA LEONEL DA COSTA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4db8d0
proferida nos autos.
A5 p/ A16
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3e7e8e
proferida nos autos.
Vistos.
Considerando que os embargos de declaração opostos poderão
A1
gerar efeito modificativo no acórdão prolatado, concedo vista à parte
Vistos.
No presente feito foi concedida vista ao Ministério Público do
Trabalho, pelo prazo legal, com fundamento no artigo 129 do
Regimento Interno deste tribunal (id. 7ba63e3).
contrária, para manifestação, no prazo legal.
Intime-se.
BELO HORIZONTE/MG, 28 de janeiro de 2022.
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO
No entanto, por meio da petição de id. 252de20, a douta
Desembargador(a) do Trabalho
procuradoria do trabalho manifesta a existência de irregularidades
no processo eletrônico, que a impossibilitaram de exarar o seu
Processo Nº ROT-0010116-39.2021.5.03.0093
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
MARDEN DRUMOND VIANA(OAB:
62046/MG)
RECORRENTE
CERVAM - CERVEJARIA DO
AMAZONAS S/A
ADVOGADO
FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB:
63291/MG)
RECORRIDO
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
MARDEN DRUMOND VIANA(OAB:
62046/MG)
RECORRIDO
BELO HORIZONTE
REFRIGERANTES LTDA
RECORRIDO
UNIBEV COMERCIO DE BEBIDAS
S/A
RECORRIDO
CERVAM - CERVEJARIA DO
AMAZONAS S/A
ADVOGADO
FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB:
63291/MG)
RECORRIDO
REIZINHO CONSULTORIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO
ON TIME FACTORING E FOMENTO
MERCANTIL SA
Relator
parecer.
Nesse contexto, determino à Secretaria desta Turma que tome as
providências necessárias para possibilitar o acesso e a visualização
dos arquivos deste processo eletrônico pelo parquet.
BELO HORIZONTE/MG, 28 de janeiro de 2022.
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0010116-39.2021.5.03.0093
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
MARDEN DRUMOND VIANA(OAB:
62046/MG)
RECORRENTE
CERVAM - CERVEJARIA DO
AMAZONAS S/A
ADVOGADO
FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB:
63291/MG)
RECORRIDO
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
MARDEN DRUMOND VIANA(OAB:
62046/MG)
RECORRIDO
BELO HORIZONTE
REFRIGERANTES LTDA
RECORRIDO
UNIBEV COMERCIO DE BEBIDAS
S/A
RECORRIDO
CERVAM - CERVEJARIA DO
AMAZONAS S/A
ADVOGADO
FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB:
63291/MG)
RECORRIDO
REIZINHO CONSULTORIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO
ON TIME FACTORING E FOMENTO
MERCANTIL SA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JHON KENNEDY DE OLIVEIRA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- JHON KENNEDY DE OLIVEIRA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177599
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4db8d0
proferida nos autos.