TRT3 15/06/2022 - Folha 86 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3494/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
César Pereira da Silva Machado Júnior
Desembargador(a) do Trabalho
86
Após, remetam-se os autos ao TST.
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de junho de 2022.
Processo Nº ROT-0010398-22.2016.5.03.0071
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
SIMONIA OLIVEIRA DE SANTANA
GONTIJO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO CAMELO(OAB:
63145/MG)
RECORRENTE
VALQUIRIA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO CAMELO(OAB:
63145/MG)
RECORRENTE
RENATA ESTEVAM DE BRITO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO CAMELO(OAB:
63145/MG)
RECORRIDO
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
FLAVIA CAROLINA LIMA DE
SOUZA(OAB: 183041/MG)
ADVOGADO
ADRIANE SANTOS DE ANDRADE
CANHESTRO(OAB: 123359/MG)
ADVOGADO
MARIO LUCAS DE ABREU
RESENDE(OAB: 169617/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TESTEMUNHA
MONICA JULIENE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATA ESTEVAM DE BRITO
- SIMONIA OLIVEIRA DE SANTANA GONTIJO
- VALQUIRIA SILVA PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f313553
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010398-22.2016.5.03.0071
RECORRENTE: RENATA ESTEVAM DE BRITO, SIMONIA
OLIVEIRA DE SANTANA GONTIJO, VALQUIRIA SILVA PEREIRA
RECORRIDO: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E
SERVICOS SA
César Pereira da Silva Machado Júnior
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº AP-0000756-13.2014.5.03.0033
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
AGRAVANTE
PDV LOTEAMENTO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.
ADVOGADO
GLAUCIA FERNANDES DA
SILVA(OAB: 128520/MG)
AGRAVADO
PARQUES DO VALE GLEBA B
LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO
DAYANNA ALVES FERNANDES
PASSOS(OAB: 154563/MG)
ADVOGADO
VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
159436/MG)
AGRAVADO
ELMO TEODORO RIBEIRO
ADVOGADO
VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
159436/MG)
AGRAVADO
BRUNO LOPES ALMEIDA
ADVOGADO
VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
159436/MG)
AGRAVADO
PARQUES DO VALE LOTEAMENTO
E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO
DAYANNA ALVES FERNANDES
PASSOS(OAB: 154563/MG)
ADVOGADO
VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
159436/MG)
AGRAVADO
EGESUR PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
159436/MG)
AGRAVADO
MASB DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S/A
ADVOGADO
JOAO BRAZ DA COSTA VAL
NETO(OAB: 111534/MG)
AGRAVADO
JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
PAULO JOSE DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 127201/MG)
ADVOGADO
MARCIO GOMES TEIXEIRA(OAB:
108405/MG)
ADVOGADO
PAULO JOSE DE ARAUJO(OAB:
30404/MG)
AGRAVADO
EGESA ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
DAYANNA ALVES FERNANDES
PASSOS(OAB: 154563/MG)
ADVOGADO
VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
159436/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.
Vistos
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Superior do Trabalho).
JUSTIÇA DO
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
INTIMAÇÃO
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2cf063
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184088