TRT4 16/03/2017 - Folha 1038 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2189/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017
1038
PROCESSO Nº: 0021479-39.2016.5.04.0006 - AÇÃO
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
QUADRO GERAL DE NIVEL ELEMENTAR E MEDIO NO ESTADO
AUTOR: ERNANE CRISTIANO BIERHALZ CRESPO
DO RIO GRANDE DO SUL
RÉU: TERRA NOVA SERVICOS LTDA - ME e outros
RÉU: UNIAO GAUCHA EM DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL E
PUBLICA
DESTINATÁRIO
CLAITON OLIVEIRA CASANOVA
TERMO DE CONCLUSÃO
GISELDA DOS SANTOS MOSCARDINI
Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho.
Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à
CAMILA CENTENARO LEVANDOWSKI
audiência designada para o dia 28/04/2017 08:30, a ser realizada
na sala de audiências da 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
Vistos, etc.
ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 4°
Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante na petição de
andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 .
id 469c039, uma vez que atendidos os pressupostos subjetivos
Fica, ainda, V.Sa. ciente de que, na audiência, serão colhidas as
(legitimidade, capacidade e interesse) e os objetivos (recorribilidade
provas
do ato, tempestividade, regularidade de representação), para sua
cabíveis, a serem trazidas pelas
preclusão. As
partes, sob pena de
testemunhas, no máximo de duas por
deverão comparecer
parte,
independentemente de intimação, sendo
admissibilidade.
Notifique-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo
indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos
legal.
do
Após, remetam-se os autos digitais ao TRT.
artigo 852-H, § 3º, da CLT. Se
quesitos e a
necessária prova pericial, os
indicação de assistente
técnico deverão ser
apresentados com a inicial, a defesa ou na
audiência.
PORTO ALEGRE, 15 de Março de 2017.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0021512-63.2015.5.04.0006
AUTOR
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO QUADRO GERAL DE
NIVEL ELEMENTAR E MEDIO NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
NADIA GISELLY DE CASTRO E
SILVA(OAB: 12416-O/MT)
RÉU
UNIAO GAUCHA EM DEFESA DA
PREVIDENCIA SOCIAL E PUBLICA
ADVOGADO
RAFAEL MASTROGIACOMO
KARAN(OAB: 64486/RS)
TERCEIRO
MPT4 - Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
da 4ª Região
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PUBLICO DO
TRABALHO
PORTO ALEGRE, 16 de Março de 2017
MAX CARRION BRUECKNER
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0021554-78.2016.5.04.0006
AUTOR
ADELAR HUMBERTO COUTINHO
FOLTZ
ADVOGADO
LIDIA TERESINHA DA VEIGA
LIMA(OAB: 15373/RS)
ADVOGADO
DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
53185/RS)
RÉU
NORTRAN TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA
ADVOGADO
GABRIELA LUCAS DE OLIVERA
GUATTINI(OAB: 88079/RS)
ADVOGADO
ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB:
18920/RS)
PERITO
Rafael Cândido da Rosa
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIAO GAUCHA EM DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL E
PUBLICA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELAR HUMBERTO COUTINHO FOLTZ
- NORTRAN TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO Nº: 0021512-63.2015.5.04.0006 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105259