TRT4 17/01/2020 - Folha 27 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2895/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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tarefeiro colhe cerca de 20 arrobas por dia; os colhedores da
trabalharem para a reclamada; se chovesse muito o dia inteiro não
empresa não recebem por arroba; houve fiscalização do Ministério
colhiam a erva"
do Trabalho e também do Sindicato na reclamada e, pelo que sabe,
A testemunha Marcos João Primachik relata que "trabalha para a
não houve autuação; a empresa não compra erva tirada por
reclamada desde 2012; nunca viu o reclamante; quem tira a erva
terceiros, apenas comprada do produtor ou tirada pela própria
são os produtores, pessoalmente, e não usam chapas; até 2015
empresa; a reclamada é assessorada por uma empresa de higiene
havia três tiradores de erva registrados, lembrando o nome de
e segurança do trabalho; não conhece Volmir e nunca viu o mesmo
Eduardo e Vilson; a reclamada recebe erva de segunda-feira à
e nem o reclamante tirando erva para a reclamada; a reclamada
quinta-feira e recebem até as 18h00; não recebem erva na sexta-
recebe erva somente até quinta-feira; não há equipes que acampam
feira pois tem que secar em seguida, e não fazem esse serviço no
nos ervais; a reclamada não contrata tarefeiros, a não ser os
sábado; não recebem ervas em dia de chuva, pois é muito molhada
empregados; a reclamada possui somente um caminhão para
e também porque não da para tirar; a empresa teve fiscalização do
transportar a erva colhida; a reclamada possui 5 empregados".
Ministério do Trabalho, e não houve irregularidades; não recorda de
A testemunha Gelson Almir Barbosa narra que "trabalhou para a
Volmir Martins; a empresa não teve empregados que residiam em
reclamada de agosto de 2015 à fevereiro de 2016, na função de
Erechim; não houve acidentes de trabalho na empresa no período
cortador de erva; a maioria das vezes quem puxava erva era o
que trabalha na mesma; pelo que sabe, a reclamada não compra
motorista da empresa de apelido "preto", e as vezes Vilson que
erva de Severiano de Almeida, Mariano Moro e Coronel Teixeira;
também era motorista; tirou erva em Mariano Moro, Aratiba, Três
processam de 1000 à 1500 kg de erva in natura por semana; para
Arroios; o reclamante era da mesma equipe do depoente, e eram
colher, a arroba custa de 10 à 12 reais, posta na empresa, um bom
em cerca de 6 à 8; não recebia por arroba e sim por mês, em torno
trabalhador colhe de 20 à 30 arrobas por dia; não comparece nas
de R$ 1.200,00 e as vezes R$ 1.500,00, pois tinham a meta de
lavouras, apenas na indústria; pelo que sabe a fiscalização foi
cortar 25 arrobas por dia; geralmente iam na segunda-feira e
realizada na indústria; a reclamada compra erva mais na região de
retornavam no final de semana, e ficavam acampados; se chovesse
Áurea, Centenário e Carlos Gomes; sabe que são os produtores
muito no mês ocorria de ganhar menos um pouco; eram apanhados
que colhem a erva pois transportam a mesma até a ervateira, com
as 6h00, chegavam na lavoura as 7h30, e trabalhavam até
tratores e caminhonetes; Edson é o proprietário, e não sabe se o
completar a carga, por volta das 17h30, 18h00; havia um intervalo
apelido é preto".
de 20 minutos ao meio dia; o caminhão carregava cerca de 3 mil/3,5
Da análise da prova testemunhal, não é possível concluir pela
mil kgs; trabalhava de segunda à sexta-feira, segunda à quinta-feira;
existência de vínculo empregatício.
não tinha como deslocar-se para o serviço de ônibus; parou de
De fato, o depoimento da testemunha Orides da Costa Soares conta
trabalhar porque não assinaram a carteira; quando saiu da
detalhes sobre a rotina de trabalho desempenhada por ele
reclamada trabalhou como vendedor, e recentemente trabalhou 3
exclusivamente. Há uma única menção ao reclamante quando ele
meses para a ervateira Simioni sem a CTPS assinada; usavam
afirma que o autor fazia parte da sua "turma" no corte de erva-mate.
facão e lima fornecidos pela reclamada; não conhece Edson; não ia
Entretanto, tratando-se de pedido de reconhecimento de vínculo, a
ninguém da reclamada, só o motorista; o caminhão era um
prova deve ser mais robusta para a caracterização da relação de
Volkswagen, pequeno, vermelho, e as vezes um Mercedes-Benz
emprego. Exatamente o mesmo pode ser dito em relação ao
que não lembra a cor; não recorda dos demais membros da equipe;
depoimento da testemunha Gelson Almir Barbosa.
não trabalhou na turma do Volmir Martins; as vezes eram deixados
Além disso, os depoimentos de Orides e Gelson não deixam claro
em casa, antes da entrega da erva, e quando tiravam para banda
se os cortadores de erva mate possuíam vínculo de emprego
de Áurea, primeiro passavam na ervateira, e depois eram deixados
propriamente dito ou se eram apenas "tarefeiros", ou seja,
em casa, e por isso sabe que a erva era para a reclamada; no
trabalhadores autônomos, uma vez que a testemunha Orides afirma
inverno, o caminhão apanhava o depoente e seus colegas
expressamente que os trabalhadores nada recebiam nos dias de
7h30/8h00; quando a erva era boa, acontecia de completar a carga
chuva ou se não fossem trabalhar.
as 14h00/15h00; fazia parte da equipe do depoente, Orides da
Há ainda a possibilidade de os tarefeiros terem prestado serviços
Costa Soares, que era empregado da reclamada; não houve
para empresa estranha à lide, assim como o fez Volmir Martins,
acidente com colegas; antigamente trabalhava com o Sérgio, que
conforme referido pela reclamada em suas razões finais orais em
comprava erva e vendia para ervateiras e Vilson compareceu
audiência.
informado que quando parassem de trabalhar para Sérgio, era para
As testemunhas Ricardo Jonas de Araújo e Marcos João Primachik
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