TRT4 06/08/2020 - Folha 855 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3032/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
855
FERREIRA.
INTIMAÇÃO
Vistos,etc.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Homologo o acordo noticiado no Id 7ae7aab, para que produza
PODER JUDICIÁRIO
seus efeitos legais, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Concede-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Custas no valor de R$339,70, calculadas sobre o valor do acordo,
0020205-05.2014.5.04.0202
pela parte autora e dispensadas.
Exequente: FABIANA DE SOUZA
Em face da natureza das parcelas acordadas, não há incidência de
Executado: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – EPP,
recolhimentos previdenciários. Desnecessária a intimação da União.
CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA,
Eventual descumprimento do acordo deverá ser informado pelo
ROMEU SCHAEFFER DA SILVA, RAUL SCHAEFFER DA SILVA,
autor em até dez dias.
RENEU SCHAEFFER ROLIM DA SILVA, RENATO SCHAEFFER
Cumprido, registrem-se os pagamentos no PJE e arquivem-se os
DA SILVA e RENAN SCHAEFFER DA SILVA
autos.
Descumprido, execute-se com a cláusula penal estipulada.
Vistos, etc.
Trata-se de Incidente de Desconsideração de Personalidade
CANOAS/RS, 06 de agosto de 2020.
Jurídica instaurado por determinação do Juízo, para
redirecionamento da execução contra ROMEU SCHAEFFER DA
ELIANE COVOLO MELGAREJO
SILVA, RAUL SCHAEFFER DA SILVA, RENEU SCHAEFFER
Juíza do Trabalho Titular
ROLIM DA SILVA, RENATO SCHAEFFER DA SILVA e RENAN
SCHAEFFER DA SILVA, sócios das executadas R. SCHAEFFER
Processo Nº ATOrd-0020205-05.2014.5.04.0202
AUTOR
FABIANA DE SOUZA
ADVOGADO
ALINE VICENTIN DOS SANTOS(OAB:
50411/RS)
ADVOGADO
EMA VICENTIN DOS SANTOS(OAB:
26622/RS)
RÉU
ROMEU SCHAEFFER DA SILVA
RÉU
RAUL SCHAEFFER DA SILVA
RÉU
RENEU SCHAEFFER ROLIM DA
SILVA
RÉU
RENATO SCHAEFFER DA SILVA
RÉU
RENAN SCHAEFFER DA SILVA
RÉU
CONTERRA CONSTRUCOES E
TERRAPLENAGENS LTDA
ADVOGADO
JOAO ADALBERTO MEDEIROS
FERNANDES JUNIOR(OAB:
40315/RS)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
RÉU
R. SCHAEFFER CONSTRUCOES
LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO ADALBERTO MEDEIROS
FERNANDES JUNIOR(OAB:
40315/RS)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
CONSTRUCOES LTDA – EPP, CONTERRA CONSTRUCOES E
TERRAPLENAGENS LTDA, conforme Id. 7719ef3.
Os sócios são notificados conforme Ids. 3f75fef (sócio ROMEU
SCHAEFFER DA SILVA), ece5be6 (sócio RAUL SCHAEFFER DA
SILVA), ad9ee1f (sócio RENEU SCHAEFFER ROLIM DA SILVA),
b4582ec (sócio RENATO SCHAEFFER DA SILVA) e 84e75f7 (sócio
RENAN SCHAEFFER DA SILVA) e manifestam-se conforme Id.
4711165.
A exequente manifesta-se conforme Id. c66065f.
Em seguida, os autos vêm conclusos para julgamento, conforme já
determinado no despacho de Id. 7719ef3.
É o relatório, sucinto.
ISTO POSTO.
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica.
Trata-se de Incidente de Desconsideração de Personalidade
Intimado(s)/Citado(s):
Jurídica instaurado por determinação do Juízo, para
- FABIANA DE SOUZA
redirecionamento da execução contra ROMEU SCHAEFFER DA
SILVA, RAUL SCHAEFFER DA SILVA, RENEU SCHAEFFER
ROLIM DA SILVA, RENATO SCHAEFFER DA SILVA e RENAN
PODER JUDICIÁRIO
SCHAEFFER DA SILVA, sócios das executadas R. SCHAEFFER
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONSTRUCOES LTDA – EPP, CONTERRA CONSTRUCOES E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154685