TRT4 21/07/2021 - Folha 649 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3271/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
649
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATSum-0020196-97.2021.5.04.0331
RECLAMANTE
LAUREANA DE OLIVEIRA BECKER
ADVOGADO
RICIANO DE ROSSI(OAB: 46305/RS)
RECLAMADO
MID ACADEMIA E ATIVIDADES
AEROBICAS LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO DA SILVA(OAB:
18800/RS)
- ALBANY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MID ACADEMIA E ATIVIDADES AEROBICAS LTDA - EPP
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fb6a43
proferida nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
GG
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
Registre-se a solução junto ao sistema PJe, para fins estatísticos e,
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1b2e78
por conseguinte, ante o comprovante de recolhimento das custas
processuais juntados pela empresa ALBANY INDUSTRIA E
proferida nos autos.
COMERCIO EIRELI - EPP no ID. 6c55e79, arquivem-se os autos.
Vistos, etc.
SAO LEOPOLDO/RS, 21 de julho de 2021.
DANIELA ELISA PASTÓRIO
Homologo o acordo apresentado pelas partes sob o Id 7f019b7,
Juíza do Trabalho Substituta
para que produza os efeitos jurídicos e legais cabíveis, inclusive no
tocante à natureza das parcelas objeto do ajuste, restando extinto o
processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso
III, alínea b, do CPC.
Dispensada a intimação da Procuradoria Regional Federal da 4ª
Região, conforme Portaria do Ministério da Fazenda nº 582/13 e
Provimento Conjunto nº 12/2013 do TRT/4ª Região.
Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$
7.000,00), pela autora, das quais fica dispensada do recolhimento,
Processo Nº HTE-0020239-34.2021.5.04.0331
REQUERENTES
ALBANY INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI - EPP
ADVOGADO
JOSUÉ ANTONIO DE MORAES(OAB:
28448/RS)
REQUERENTES
ADRIANO SATURNO
ADVOGADO
RAFAELA CORDOLINO(OAB:
119698/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO SATURNO
em face do benefício da justiça gratuita que ora lhe defiro. As
custas ficarão ao encargo da reclamada em caso de
descumprimento do acordo.
PODER JUDICIÁRIO
Decorridos 10 (dez) dias da data ajustada para quitação do acordo,
JUSTIÇA DO
no silêncio da autora, arquivem-se esses autos eletrônicos.
Descumprido, atualize-se a conta com a aplicação da cláusula penal
e inicie-se a execução.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fb6a43
Intimem-se.
SAO LEOPOLDO/RS, 21 de julho de 2021.
DANIELA ELISA PASTÓRIO
proferida nos autos.
GG
Juíza do Trabalho Substituta
Vistos, etc.
Processo Nº HTE-0020239-34.2021.5.04.0331
REQUERENTES
ALBANY INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI - EPP
ADVOGADO
JOSUÉ ANTONIO DE MORAES(OAB:
28448/RS)
REQUERENTES
ADRIANO SATURNO
ADVOGADO
RAFAELA CORDOLINO(OAB:
119698/RS)
Registre-se a solução junto ao sistema PJe, para fins estatísticos e,
por conseguinte, ante o comprovante de recolhimento das custas
processuais juntados pela empresa ALBANY INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI - EPP no ID. 6c55e79, arquivem-se os autos.
SAO LEOPOLDO/RS, 21 de julho de 2021.
DANIELA ELISA PASTÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170049