TRT4 13/09/2021 - Folha 5651 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3307/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021
ADVOGADO
PERITO
JUNIOR FERNANDO DUTRA(OAB:
51739/RS)
ALINE PACHECO DOS SANTOS
5651
PELO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC,
Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente, em relação a empresa JTA CLINICA MEDICA
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAI (CISCAI)
- JTA CLINICA MEDICA LTDA
- ROMANZINI TERAPIAS INTEGRADAS LTDA
LTDA, para determinar a sua exclusão da lide.
Diligencie a Secretaria nos registros pertinentes.
Custas processuais de R$1.000,00 , calculadas sobre o valor da
causa que ora se arbitra em R$50.000,00, proporcionalmente aos
pedidos contra a ré, pela autora, dispensada do pagamento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimem-se as partes.
TRIUNFO/RS, 10 de setembro de 2021.
GILBERTO DESTRO
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abf54f3
proferido nos autos.
SENTENÇA PARCIAL
ALINE JUNQUEIRA ROCHA demanda contra JTA CLINICA
MEDICA LTDA e outros (4) postulando os títulos elencados na
Processo Nº ATSum-0020071-03.2021.5.04.0761
RECLAMANTE
JACIR PINHEIRO
ADVOGADO
PEDRO PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 72779/RS)
RECLAMADO
ROCHA'S MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO
LUCIANO BRUM(OAB: 50573/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROCHA'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
petição inicial.
Dá à causa o valor de R$ 382.440,91 .
O demandante formula requerimento de desistência da ação em
PODER JUDICIÁRIO
relação a ré JTA CLINICA MEDICA LTDA ( ID cc162b6), com a
JUSTIÇA DO
qual a ré, intimada, concordou.
DECIDO.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73fa57d
1. Desistência.
Conforme dispõe o artigo 485 do novo Código de Processo Civil, em
seu parágrafo 4º, após oferecida a contestação, o autor não poderá,
proferido nos autos.
(Concluso em 01 de setembro de 2021 por: SILVANA DOS
SANTOS SILVA RAMOS)
sem o consentimento do réu, desistir da ação.
O requerimento de desistência da ação foi formulado pelo autor
após apresentada a contestação e , na forma do § 5º do artigo
Assino à reclamada prazo de cinco dias para anexar ao PJe cópia
dos atos constitutivos da empresa.
antes citado, a desistência da ação pode ser apresentada até a
sentença.
A ré JTA CLINICA MEDICA LTDA concorda com o pedido de
desistência da ação e requer a sua exclusão da lide.
De conseguinte, acolho o pedido tácito, parcial, de desistência da
ação.
2. Justiça Gratuita.
Em face da declaração de insuficiência econômica, com fulcro no
art. 790, § 3º, da CLT, defiro o benefício da justiça gratuita para
isentar o autor de condenação em custas processuais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171035
TRIUNFO/RS, 10 de setembro de 2021.
GILBERTO DESTRO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0020215-16.2017.5.04.0761
RECLAMANTE
JORGE LUNDIN
ADVOGADO
JUREVA DA COSTA(OAB: 16161/RS)
ADVOGADO
GILBERTO ROEHE(OAB: 60458/RS)
ADVOGADO
CAROLINE LEAL BARRETO(OAB:
89313/RS)
RECLAMADO
UNIDAO TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA MARQUES
CARDOSO QUEVEDO(OAB:
42172/RS)
PERITO
SIMONI DE FREITAS KERSTING