TRT5 16/05/2014 - Folha 73 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1474/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Arnon Nonato Marques(OAB: 5081)
MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
73
MARIA DE LOURDES MATTOS DE
SOUZA
RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e):
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e):
UNANIMEMENTE, RECEBER A REMESSA NECESSÁRIA PARA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
MANTER A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. id 196627
Notificação
Processo Nº RO-0000252-52.2013.5.05.0464
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE BUERAREMA
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA
SIMÕES(OAB: 11155)
RECORRIDO
LUCIENE DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
10287)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e):
POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR E NÃO
CONHECER DO RECURSO,POR INTEMPESTIVIDADE.
(Id.189088)
DECLARAÇÃO. (id 205228)
Notificação
Processo Nº RO-0000658-83.2013.5.05.0493
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
UILDSON LIMA SOBRINHO
ADVOGADO
DORANA PORTO MARQUES
BOTELHO(OAB: 29261)
ADVOGADO
MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048)
ADVOGADO
Arnon Nonato Marques(OAB: 5081)
ADVOGADO
MARTA MARIA ARAUJO DA
SILVA(OAB: 13483)
ADVOGADO
ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO
ALCKSANDER ALVES DE
SOUZA(OAB: 0018632)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
Notificação
Processo Nº RO-0000498-58.2013.5.05.0493
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
ANA MARIA GLORIA SANTOS
ADVOGADO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO
ALCKSANDER ALVES DE
SOUZA(OAB: 0018632)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e):
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. (id
189878)
Notificação
RECURSO ORDINÁRIO PARA DEFERIR A CONCESSÃO DAS
Processo Nº RO-0000660-52.2013.5.05.0461
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
FABIO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
VINICIUS IBRANN DANTAS
ANDRADE OLIVEIRA(OAB: 33494)
RECORRIDO
LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS
DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO
LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA(OAB:
13058)
RECORRIDO
POSTO CACAU COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB:
29403)
PROMOÇÕES POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE NOS
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
MOLDES ACIMA DESCRITOS. ACRESCEM O VALOR DA
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
CONDENAÇÃO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). POR FIM,
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e):
INVERTEM O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, ESTANDO O ENTE
POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE A
PÚBLICO, EX-VI LEGE, ISENTO DO RECOLHIMENTO DE
PRELIMINAR PARA EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
CUSTAS PROCESSUAIS. (id 189449)
O PEDIDO DE PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS. NO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e):
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
Notificação
Processo Nº RO-0000567-19.2013.5.05.0161
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO
Sandro Marcello Borges e Silva(OAB:
20952)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75469
MÉRITO, AINDA UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO. (id 189503)
Notificação
Relator
Processo Nº RO-0000823-32.2013.5.05.0461
DALILA NASCIMENTO ANDRADE