TRT5 21/03/2016 - Folha 221 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1942/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA(OAB:
32834/BA)
CLINICA DELFIN GONZALEZ
MIRANDA S.A.
MOBILE GUARD SERVICOS DE
LOCACAO E GUARDA DE VEICULOS
LTDA - ME
PAULO SERGIO FRAGA LOBO(OAB:
7402/BA)
221
Processo Nº RTOrd-0000997-44.2015.5.05.0017
RECLAMANTE
ANTONIO SANTOS DA FRANCA
ADVOGADO
DIEGO PAIM TRINDADE(OAB:
43986/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE SAMPAIO LOPES(OAB:
25816/BA)
RECLAMADO
JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO PIMENTEL DOS ANJOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SANTOS DA FRANCA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Fica V.Sa. notificada para: COMPARECER A AUDIÊNCIA
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, decide este Juízo
DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2016 ÀS 09:05 HORAS.
DEFERIR o benefício da Justiça Gratuita ao reclamante,
DECLARAR a incompetência absoluta em razão da matéria
desta Especializada para exigir o recolhimento do INSS sobre as
parcelas pagas durante o vínculo de emprego, extinguindo-se a
ação, sem resolução do mérito, no particular, com fulcro no art.
267, IV, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista e
JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos objeto da reclamação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000997-44.2015.5.05.0017
RECLAMANTE
ANTONIO SANTOS DA FRANCA
ADVOGADO
DIEGO PAIM TRINDADE(OAB:
43986/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE SAMPAIO LOPES(OAB:
25816/BA)
RECLAMADO
JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
trabalhista ajuizada por LEANDRO PIMENTEL DOS ANJOS em
face de NATURAL PARK (MOBILE GUARD SERVIÇOS DE LOC.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SANTOS DA FRANCA
E GUARDA DE VEÍCULOS LTDA . E CLINICA DELFIN
GONZALEZ MIRANDA S.A.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000972-49.2015.5.05.0011
RECLAMANTE
LEANDRO PIMENTEL DOS ANJOS
ADVOGADO
ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA(OAB:
32834/BA)
RECLAMADO
CLINICA DELFIN GONZALEZ
MIRANDA S.A.
RECLAMADO
MOBILE GUARD SERVICOS DE
LOCACAO E GUARDA DE VEICULOS
LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO SERGIO FRAGA LOBO(OAB:
7402/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V.Sa. notificada para: COMPARECER A AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2016 ÀS 09:05 HORAS.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000997-44.2015.5.05.0017
RECLAMANTE
ANTONIO SANTOS DA FRANCA
ADVOGADO
DIEGO PAIM TRINDADE(OAB:
43986/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE SAMPAIO LOPES(OAB:
25816/BA)
RECLAMADO
JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MOBILE GUARD SERVICOS DE LOCACAO E GUARDA DE
VEICULOS LTDA - ME
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, decide este Juízo
- JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES
LTDA
Fica V.Sa. notificada para: COMPARECER A AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2016 ÀS 09:05 HORAS.
DEFERIR o benefício da Justiça Gratuita ao reclamante,
Notificação
face de NATURAL PARK (MOBILE GUARD SERVIÇOS DE LOC.
Processo Nº RTSum-0001041-45.2015.5.05.0023
RECLAMANTE
RAFAEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
WANG IU BASTOS AELO(OAB:
35483/BA)
RECLAMADO
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECLAMADO
POMPEU INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
E GUARDA DE VEÍCULOS LTDA . E CLINICA DELFIN
Intimado(s)/Citado(s):
DECLARAR a incompetência absoluta em razão da matéria
desta Especializada para exigir o recolhimento do INSS sobre as
parcelas pagas durante o vínculo de emprego, extinguindo-se a
ação, sem resolução do mérito, no particular, com fulcro no art.
267, IV, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista e
JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos objeto da reclamação
trabalhista ajuizada por LEANDRO PIMENTEL DOS ANJOS em
GONZALEZ MIRANDA S.A.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93905
- RAFAEL SANTOS DA SILVA