TRT5 01/09/2017 - Folha 81 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2305/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017
JURISDICIONAL; E, NO MÉRITO, AINDA POR UNANIMIDADE,
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO
INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA PAQUETÁ
CALÇADOS LTDA., EXCLUINDO DA CONDENAÇÃO A MULTA
DO ART. 467 DA CLT.
Processo Nº ED-0000710-58.2015.5.05.0251
Relator
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Embargante
Paqueta Calcados S.A.
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
Embargado
Elizon Carneiro de Araujo
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
Advogado(a)
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEREDO(OAB: 12216BA)
Plúrima Réu
Via Uno S.A. Calcados e Acessorios
Advogado(a)
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Processo Nº ED-0001369-67.2015.5.05.0251
Relator
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Embargante
Paqueta Calcados S.A.
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
Embargado
Ivonete dos Santos
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
Advogado(a)
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEREDO(OAB: 12216BA)
Plúrima Réu
Via Uno S.A. Calcados e Acessorios
Massa Falida
Advogado(a)
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232BA)
CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Processo Nº RecOrd-0001396-50.2015.5.05.0251
Relator
LÉA REIS NUNES DE
ALBUQUERQUE
Recorrente
Paqueta Calcados S.A.
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
Advogado(a)
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEREDO(OAB: 12216BA)
Recorrente
Washington Silva dos Santos
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
Advogado(a)
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEREDO(OAB: 12216BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110653
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
81
Paqueta Calcados S.A.
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEREDO(OAB: 12216BA)
Washington Silva dos Santos
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEREDO(OAB: 12216BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES
SUSCITADA PELA 2ª RECLAMADA E, NO MÉRITO, POR
MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA
PAQUETÁ PARA QUE SEJA EXTIRPADA DA CONDENAÇÃO A
INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA A PARTIR DE 23/03/2015;
VENCIDA A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA YARA
TRINDADE QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO. AINDA, SEM
DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ADESIVO DA RECLAMANTE PARA CONDENAR
SOLIDARIAMENTE AS RECLAMADAS PAQUETÁ E VIA UNO
PELO CRÉDITO NESTA AÇÃO, ANTE O RECONHECIMENTO DA
EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO.
Processo Nº ED-0001398-20.2015.5.05.0251
Relator
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Embargante
Paqueta Calcados S.A.
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
Embargado
Liliane Ferreira de Jesus
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
Advogado(a)
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEREDO(OAB: 12216BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Processo Nº ED-0001399-05.2015.5.05.0251
Relator
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Embargante
Via Uno S.A. Calcados e Acessorios
Massa Falida
Advogado(a)
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232BA)
Embargado
Jose Arnaldo de Andrade Filho
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
Advogado(a)
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEREDO(OAB: 12216BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Processo Nº RecOrd-0001548-98.2015.5.05.0251
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO