TRT5 21/09/2017 - Folha 31 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2318/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
REINA DE OLIVEIRA COSTA
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
31
ANALU COSTAL DA SILVA(OAB:
28943/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso."
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
"por unanimidade, ACOLHER a preliminar de NÃO
CONHECIMENTO do Agravo Regimental, suscitada pelo MPT,
porque manifestamente inadmissível."
Acórdão
Processo Nº RO-0000099-74.2017.5.05.0271
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
LUIZA DE JESUS
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SILVA
ALMEIDA(OAB: 24667/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0000100-93.2014.5.05.0035
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
FELIX RAIMUNDO CARDOSO
ADVOGADO
PATRICIA GOES TELES
ZALUSKI(OAB: 8527/BA)
RECORRIDO
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 29331/BA)
ADVOGADO
VICTOR HUGO DAVID DA SILVA
SOUZA(OAB: 40835/PE)
RECORRIDO
INTERAVIA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
VICTOR HUGO DAVID DA SILVA
SOUZA(OAB: 40835/PE)
ADVOGADO
ANALU COSTAL DA SILVA(OAB:
28943/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERAVIA TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZA DE JESUS
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso."
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado."
Acórdão
Processo Nº RO-0000100-93.2014.5.05.0035
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
FELIX RAIMUNDO CARDOSO
ADVOGADO
PATRICIA GOES TELES
ZALUSKI(OAB: 8527/BA)
RECORRIDO
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 29331/BA)
ADVOGADO
VICTOR HUGO DAVID DA SILVA
SOUZA(OAB: 40835/PE)
RECORRIDO
INTERAVIA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
VICTOR HUGO DAVID DA SILVA
SOUZA(OAB: 40835/PE)
ADVOGADO
ANALU COSTAL DA SILVA(OAB:
28943/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0000107-32.2017.5.05.0342
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO
JULIANDERSON DE ARAUJO
BARROS BARBOSA(OAB: 53632/BA)
RECORRIDO
BERNADETE MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ GENARIO FALCAO DE
OLIVEIRA(OAB: 25169/BA)
ADVOGADO
KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 720-B/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
"unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário."
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- FELIX RAIMUNDO CARDOSO
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0000100-93.2014.5.05.0035
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
FELIX RAIMUNDO CARDOSO
ADVOGADO
PATRICIA GOES TELES
ZALUSKI(OAB: 8527/BA)
RECORRIDO
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 29331/BA)
ADVOGADO
VICTOR HUGO DAVID DA SILVA
SOUZA(OAB: 40835/PE)
RECORRIDO
INTERAVIA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
VICTOR HUGO DAVID DA SILVA
SOUZA(OAB: 40835/PE)
Processo Nº RO-0000107-32.2017.5.05.0342
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO
JULIANDERSON DE ARAUJO
BARROS BARBOSA(OAB: 53632/BA)
RECORRIDO
BERNADETE MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ GENARIO FALCAO DE
OLIVEIRA(OAB: 25169/BA)
ADVOGADO
KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 720-B/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BERNADETE MOTA DOS SANTOS
"unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário."
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111279