TRT5 26/07/2018 - Folha 88 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2526/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
JUCICLEIA SOUZA CUNHA
ROCHAELLY XAVIER
TRINDADE(OAB: 40024/BA)
ATENTO BRASIL S/A
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
TELEFONICA BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
- JUCICLEIA SOUZA CUNHA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
88
ESTADO DA BAHIA
MARINES COSTA AMORIM
FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
SHALEV EMPREENDIMENTOS
EIRELI - EPP
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- MARINES COSTA AMORIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
Processo Nº RO-0002265-19.2016.5.05.0561
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
LUIS FERNANDO REIS LIMA
ADVOGADO
DAPHANNE SOUZA COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
ADVOGADO
André Figueiredo Freitas(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
RECORRIDO
NORSA REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0044800-28.1992.5.05.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
AGRAVANTE
ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
ADVOGADO
PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
ADVOGADO
Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
ADVOGADO
JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO
Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
ADVOGADO
FABIO ANTONIO DE MAGALHAES
NOVOA(OAB: 9258/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS FERNANDO REIS LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NORSA REFRIGERANTES LTDA
Processo Nº RO-0002329-86.2016.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
COITE
RECORRIDO
MARIA AURINEIDE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
NIVEA DA SILVA RAMOS
RESEDA(OAB: 44495/BA)
ADVOGADO
EUSTORGIO RESEDA(OAB:
25811/BA)
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA AURINEIDE SOUZA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE
Processo Nº RO-0010505-15.2015.5.05.0631
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
MARINES COSTA AMORIM
ADVOGADO
FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121986
- ESTADO DA BAHIA
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
2ª Turma
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0001019-10.2016.5.05.0101
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
TELEFONICA SERVICOS
EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
RECORRENTE
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRIDO
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRIDO
RENAN VICTOR DAS NEVES LIMA
ADVOGADO
ROSANGELA OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 39697/BA)
RECORRIDO
TELEFONICA SERVICOS
EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)