TRT5 17/09/2018 - Folha 150 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2562/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
- ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A
unanimemente, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
determinar a utilização da Taxa de referência (TR) - prevista no art.
39 da Lei 8.177/91 e no novo §7º do art. 879 da CLT, introduzido
pela Lei 13.467/2017 - a ser aplicada a partir de 11/11/2017, quando
passou a vigorar a Lei 13.467/17; para o período anterior, deve ser
aplicado o IPCA-E
Acórdão
Processo Nº RO-0000808-65.2016.5.05.0491
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
JUAREZ JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO
ELEONTINA MENESES SANTOS
BRAGA(OAB: 7670/BA)
ADVOGADO
RICARDO SANTOS PINTO(OAB:
22970/BA)
RECORRIDO
HILARIO DOS ANJOS
ADVOGADO
ELSON GUIMARAES NASCIMENTO
DUARTE(OAB: 26975/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JUAREZ JESUS DOS SANTOS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000808-65.2016.5.05.0491
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
JUAREZ JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO
ELEONTINA MENESES SANTOS
BRAGA(OAB: 7670/BA)
ADVOGADO
RICARDO SANTOS PINTO(OAB:
22970/BA)
RECORRIDO
HILARIO DOS ANJOS
ADVOGADO
ELSON GUIMARAES NASCIMENTO
DUARTE(OAB: 26975/BA)
150
Processo Nº RO-0000256-86.2015.5.05.0022
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
L. G. C.
ADVOGADO
CAIO FRAGOSO MODESTO(OAB:
28643/BA)
RECORRIDO
J. C. S.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO
M. A. M.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO
M. A. -. C. D. F. E. A. F. L. -. M.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- M. A. -. C. D. F. E. A. F. L. -. M.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 179a629
Acórdão
Processo Nº RO-0000256-86.2015.5.05.0022
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
L. G. C.
ADVOGADO
CAIO FRAGOSO MODESTO(OAB:
28643/BA)
RECORRIDO
J. C. S.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO
M. A. M.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO
M. A. -. C. D. F. E. A. F. L. -. M.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- M. A. M.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6baa0d7
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- HILARIO DOS ANJOS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000256-86.2015.5.05.0022
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
L. G. C.
ADVOGADO
CAIO FRAGOSO MODESTO(OAB:
28643/BA)
RECORRIDO
J. C. S.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO
M. A. M.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO
M. A. -. C. D. F. E. A. F. L. -. M.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Processo Nº RO-0000256-86.2015.5.05.0022
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
L. G. C.
ADVOGADO
CAIO FRAGOSO MODESTO(OAB:
28643/BA)
RECORRIDO
J. C. S.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO
M. A. M.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO
M. A. -. C. D. F. E. A. F. L. -. M.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- J. C. S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ce7d6c5
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- L. G. C.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 906c59f
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124082
Processo Nº ROPS-0000539-98.2016.5.05.0661
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ATRIUM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA