2565/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018
98
Intimado(s)/Citado(s):
APRECIAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE
- REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A
PARTE DO RECURSO ORDINÁRIO, PORÉM SEM DAR EFEITO
MODIFICATIVO AO JULGADO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000878-17.2014.5.05.0018
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
RAFAEL BAHIA SANTOS
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
RECORRENTE
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA)
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECORRIDO
RAFAEL BAHIA SANTOS
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL BAHIA SANTOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000878-17.2014.5.05.0018
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
RAFAEL BAHIA SANTOS
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
RECORRENTE
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA)
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECORRIDO
RAFAEL BAHIA SANTOS
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
DECLARAÇÃO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000878-17.2014.5.05.0018
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
RAFAEL BAHIA SANTOS
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
RECORRENTE
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA)
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECORRIDO
RAFAEL BAHIA SANTOS
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124272
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001453-70.2015.5.05.0121
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
RECORRENTE
FIAT AUTOMOVEIS LTDA.
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 22696/BA)
RECORRIDO
SUMONT MONTAGENS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
ERICA PINHEIRO DE SOUZA(OAB:
187397/SP)
RECORRIDO
FIAT AUTOMOVEIS LTDA.
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 22696/BA)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP)
RECORRIDO
FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA