TRT5 18/12/2018 - Folha 296 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2624/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
FACILITA SERVICOS E COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
MONICA MARIA DE SOUZA
CARVALHO
ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA)
THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
38423/BA)
UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
8709/BA)
MULTICOISAS FRANQUIAS LTDA
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
INOVACAO SERVICOS E COMERCIO
DE ULTILIDADES DOMESTICAS
LTDA - EPP
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
FINOS SERVICOS E COMERCIO DE
UTILIDADES DOMESTICAS - EIRELI EPP
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- INOVACAO SERVICOS E COMERCIO DE ULTILIDADES
DOMESTICAS LTDA - EPP
ADVOGADO
RECORRIDO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
773a975, cuja conclusão é a seguinte: "...Por unanimidade,
ADVOGADO
ADVOGADO
NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira, segunda,
terceira e quarta reclamadas. Ainda, por unanimidade, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto pela
reclamante para: 1) reconhecer o pagamento extra folha e
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
determinar sua integração para todos os efeitos legais, fixando-
ADVOGADO
se a quantia na média apurada nos extratos bancários juntados
RECORRIDO
ao processo; 2) deferir o pagamento correspondente às
diferenças de FGTS e multa de 40%; 3) atribuir natureza salarial
ADVOGADO
ao intervalo intrajornada, nos termos da Súmula 437 do c. TST,
ADVOGADO
determinando-se sua integração para os devidos fins."
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000141-98.2015.5.05.0011
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE
INOVACAO SERVICOS E COMERCIO
DE ULTILIDADES DOMESTICAS
LTDA - EPP
ADVOGADO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
ADVOGADO
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128015
ADVOGADO
TESTEMUNHA
296
FINOS SERVICOS E COMERCIO DE
UTILIDADES DOMESTICAS - EIRELI EPP
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
SOLUCAO COMERCIAL DE
UTILIDADES E ACESSORIOS PARA
O LAR - EIRELI - EPP
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
FACILITA SERVICOS E COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
MONICA MARIA DE SOUZA
CARVALHO
ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA)
THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
38423/BA)
UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
8709/BA)
SOLUCAO COMERCIAL DE
UTILIDADES E ACESSORIOS PARA
O LAR - EIRELI - EPP
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
FACILITA SERVICOS E COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
MONICA MARIA DE SOUZA
CARVALHO
ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA)
THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
38423/BA)
UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
8709/BA)
MULTICOISAS FRANQUIAS LTDA
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
INOVACAO SERVICOS E COMERCIO
DE ULTILIDADES DOMESTICAS
LTDA - EPP
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
FINOS SERVICOS E COMERCIO DE
UTILIDADES DOMESTICAS - EIRELI EPP
CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB:
9946/BA)
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- FINOS SERVICOS E COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS - EIRELI - EPP