TRT5 07/05/2019 - Folha 71 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2716/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
GILBERTO ALVARES DOS
SANTOS(OAB: 5870/ES)
FLAVIA MATTOS E SANTOS(OAB:
25668/BA)
BAPETRA BAHIA PECAS E
TRATORES LTDA
JAQUISON MOREIRA BRANDAO
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAQUISON MOREIRA BRANDAO
71
declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000867-43.2017.5.05.0192
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO
VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO
LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RECORRIDO
JUCIVAN TEOFILO DE ARAUJO
ADVOGADO
HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB:
23977/BA)
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração e aplicar à embargante, e em favor do embargado multa
correspondente a 2% sobre o valor da condenação, nos termos do
Intimado(s)/Citado(s):
- JUCIVAN TEOFILO DE ARAUJO
parágrafo 2º do artigo 1.026 do NCPC, cujo cálculo deverá ser
efetuado quando do efetivo pagamento.
Acórdão
Processo Nº RO-0001286-54.2014.5.05.0035
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ROSIMEIRE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
Aiana Suzart Gidi de Oliveira(OAB:
24466/BA)
ADVOGADO
RICARDO VARGAS LEAL
MEIRA(OAB: 11920/BA)
RECORRIDO
INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
E ESPUMAS LTDA
ADVOGADO
IURI BALDINI BENEVIDES
FONSECA(OAB: 47257/BA)
ADVOGADO
NATHIELLE CALDAS DE
OLIVEIRA(OAB: 37602/BA)
ADVOGADO
MAURÍCIO RIBEIRO DE
CASTRO(OAB: 14031/BA)
RECORRIDO
EBENEZER COMERCIO DE
COLCHOES LTDA - ME
por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA
EXCLUIR A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO 2º RECLAMADO.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSIMEIRE DE JESUS SANTOS
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0001286-54.2014.5.05.0035
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ROSIMEIRE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
Aiana Suzart Gidi de Oliveira(OAB:
24466/BA)
ADVOGADO
RICARDO VARGAS LEAL
MEIRA(OAB: 11920/BA)
RECORRIDO
INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
E ESPUMAS LTDA
ADVOGADO
IURI BALDINI BENEVIDES
FONSECA(OAB: 47257/BA)
ADVOGADO
NATHIELLE CALDAS DE
OLIVEIRA(OAB: 37602/BA)
ADVOGADO
MAURÍCIO RIBEIRO DE
CASTRO(OAB: 14031/BA)
RECORRIDO
EBENEZER COMERCIO DE
COLCHOES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133843
Processo Nº RO-0000867-43.2017.5.05.0192
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO
VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO
LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RECORRIDO
JUCIVAN TEOFILO DE ARAUJO
ADVOGADO
HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB:
23977/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA
por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA
EXCLUIR A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO 2º RECLAMADO.