2913/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
Ivan Luiz Moreira de
Souza Bastos
GIOVANNA BASTOS
SAMPAIO CORREIA
IMPETRADO
IMPETRADO
JOAO DAMASCENO
BORGES DE MIRANDA
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JOAO DAMASCENO
BORGES DE MIRANDA
TERCEIRO
INTERESSADO
JOAO DAMASCENO
BORGES DE MIRANDA
TERCEIRO
INTERESSADO
JOAO DAMASCENO
BORGES DE MIRANDA
TERCEIRO
INTERESSADO
JOAO DAMASCENO
BORGES DE MIRANDA
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
JOAO DAMASCENO
BORGES DE MIRANDA
ADVOGADO(OAB: 11607/BA)
ADVOGADO(OAB: 42468/BA)
CORREGEDOR REGIONAL DO
TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DA 5ª REGIÃO
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
UNIÃO FEDERAL (AGU)
GEORGE SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
CÁSSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JÚNIOR
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JOAO DAMASCENO
BORGES DE MIRANDA
TERCEIRO
INTERESSADO
JOAO DAMASCENO
BORGES DE MIRANDA
TERCEIRO
INTERESSADO
JOAO DAMASCENO
BORGES DE MIRANDA
TERCEIRO
INTERESSADO
JOAO DAMASCENO
BORGES DE MIRANDA
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
JOAO DAMASCENO
BORGES DE MIRANDA
311
UNIÃO FEDERAL (AGU)
GEORGE SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
CÁSSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JÚNIOR
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
SEBASTIÃO MARTINS LOPES
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LUCYENNE AMÉLIA DE QUADRO
VEIGA
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
SEBASTIÃO MARTINS LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
- SEBASTIÃO MARTINS LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LUCYENNE AMÉLIA DE QUADRO
VEIGA
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JÚNIOR
Vistos, etc, Notifiquem a Autora e os litisconsortes passivos para,
querendo, no prazo legal, apresentem contrarrazões ao agravo
interno interposto pelas Autoridades Coatoras.
PODER
SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2020.
JUDICIÁRIO
FLORISVALDO VASCONCELOS COSTA FILHO
Assessor
Vistos, etc, Notifiquem a Autora e os litisconsortes passivos para,
querendo, no prazo legal, apresentem contrarrazões ao agravo
interno interposto pelas Autoridades Coatoras.
SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2020.
FLORISVALDO VASCONCELOS COSTA FILHO
Assessor
Processo Nº MSCiv-0000128-59.2020.5.05.0000
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
IMPETRANTE
ASS DOS MAGISTRADOS DA JUST
DO TRAB DA QUINTA REGIAO
Ivan Luiz Moreira de
ADVOGADO(OAB: 11607/BA)
Souza Bastos
GIOVANNA BASTOS
ADVOGADO(OAB: 42468/BA)
SAMPAIO CORREIA
IMPETRADO
CORREGEDOR REGIONAL DO
TRABALHO DA 5ª REGIÃO
IMPETRADO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DA 5ª REGIÃO
JOAO DAMASCENO
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
BORGES DE MIRANDA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147123
Processo Nº MSCiv-0000128-59.2020.5.05.0000
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
IMPETRANTE
ASS DOS MAGISTRADOS DA JUST
DO TRAB DA QUINTA REGIAO
Ivan Luiz Moreira de
ADVOGADO(OAB: 11607/BA)
Souza Bastos
GIOVANNA BASTOS
ADVOGADO(OAB: 42468/BA)
SAMPAIO CORREIA
IMPETRADO
CORREGEDOR REGIONAL DO
TRABALHO DA 5ª REGIÃO
IMPETRADO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DA 5ª REGIÃO
JOAO DAMASCENO
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
BORGES DE MIRANDA
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
TERCEIRO
GEORGE SANTOS ALMEIDA
INTERESSADO
JOAO DAMASCENO
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
BORGES DE MIRANDA
TERCEIRO
CÁSSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
INTERESSADO
JOAO DAMASCENO
ADVOGADO(OAB: 14814/BA)
BORGES DE MIRANDA
Relator